Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 703 correção monetária. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de justiça. Em observância aos princípios da celeridade e economia processuais, fica a parte interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 913 Processo 1000302-08.2020.8.26.0294 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Justiça Pública - Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados - Arruda Prestações de Serviços Ltda Me - Vista ao Ministério Público. - ADV: SERGIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 892 467/472: ciente da redução dos alimentos, de 40% para 33% dos rendimentos líquidos do executado. Tendo em vista a alteração do valor devido, oportunizo ao executado o prazo de 3 (três) dias para quitação do débito apurado na planilha de folhas 469 (R$ 110.400,62) sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: ADEMIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 892 467/472: ciente da redução dos alimentos, de 40% para 33% dos rendimentos líquidos do executado. Tendo em vista a alteração do valor devido, oportunizo ao executado o prazo de 3 (três) dias para quitação do débito apurado na planilha de folhas 469 (R$ 110.400,62) sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: ADEMIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 803 devolver, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, os autos do processo em epígrafe, em carga desde 19/07/2018. - ADV: MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP), TANIA MARIANO (OAB 140104/SP) Processo 0815105-55.1975.8.26.0100 - Inventário - In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 884 deabandonoda causa somente é possível com a intimação do autor para que, no prazo legal de 05 (cinco) dias dê seguimento ao feito, o que se fez, conforme se comprova com a juntada do mandado juntado às folhas 268/269. Assim, frustrada a tentativa de intimação pessoal dos exequente para dar andamento ao feito, corrobo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 600 prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados aos autos. Nada Mais. Itapetininga, 22 de novembro de 2022. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNA EVELIN MENCK LIMA (OAB 380804/SP), MARIANE MENCK DE SOUZA (OAB 430393/SP) Processo 1004116-69.2021.8.26.0269 - Arrolame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2883 que de direito. Int. - ADV: LAÍS ELLEN DE MORAES (OAB 393761/SP), MELISSA MIDORI ARAI DE OLIVEIRA (OAB 250502/ SP) Processo 1001802-11.2018.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.A.B.P.M. e outros Vistos. Melhor revendo os autos e, considerando que os valores foram ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1022 MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1001237-82.2019.8.26.0294 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Antonio dos Santos Vistos, Trata-se de ação de Interpelação. Em despacho inaugural, foi determinada a emenda da petição inicial, para que se adequasse ao disposto no art. 321, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1131 dos autos não indicam mais do que destinação da droga a seu consumo pessoal. Opera-se, pois, desclassificação da conduta imputada, que corresponde à previsão do artigo 28,caput, e não à do artigo 33,caput, da Lei 11.343/06, sendo de rigor, por aquele delito, sua condenação. Passo à dosagem da pena q