Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 915 Intime-se. - ADV: AGUINALDO GUIMARÃES (OAB 353441/SP), JULIANA GARCIA RUIZ (OAB 389421/SP), CAIO FABIO COLI DE SOUZA (OAB 419619/SP) Processo 1000583-95.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.C. - F.C.A. - Providencie a parte impressão do termo de guarda. Após assinado, peticionar juntando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 960 após pesquisas Bacenjud, Infojud e Renajud. (...). Exequente que, intimada, não indica bens passíveis de penhora (fls.89 e 90). Incabível suspensão do processo na sistemática dos Juizados Especiais. Extinção da execução que se impunha. Análise dos fatos e fundamentação jurídica da sentença que nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1337 Cerqueira e outro - Mayara Alessandra Tucunduva de Moraes Bento e outro - Réplica. - ADV: IDALICIO MARIANO JUNIOR (OAB 404436/SP), SALETE SALES COSTA GAMA (OAB 62421/PR) Processo 1001367-38.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.T.S. - O.M. e outros -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2348 PARA FINS DE REPARAÇÃO DO DANO DECORRENTE DA REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. TEORIA DO RISCOPROVEITO. IRRELEVÂNCIA DE QUALQUER QUESTIONAMENTO ACERCA DO DOLO OU CULPA DA AUTORA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1015 Citada, a ré apresentou contestação às fls. 69/74. No mérito, não se opôs a decretação do divórcio. Quanto a partilha do bem imóvel, concordou com a doação do bem as filhas, as quais apenas poderão vendê-lo após a maioridade. Juntou documentos às fls. 75/84. Réplica às fls. 87/88. É o rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1085 Trata-se de caso análogo a outros feitos já decididos por este juízo em consonância com jurisprudência consolidada do E. TJSP e do Colégio Recursal de Registro/SP. Vejamos: Ementa: Agravo de instrumento Sky Livre decisão de determinou o reestabelecimento do serviço impossibilidade técnica recurso pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 923 Processo 1000767-17.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Suellen da Silva Nascimento - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - O pedido de concessão dos benefícios de justiça gratuita foi indeferido às fls. 137, e autora foi devidamente intimada a proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 873 tornem-me conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: FABIANO SILVA DE ANDRADE (OAB 322389/SP) Processo 1000122-60.2018.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Roberto Pasquini Abu Yaghi - Autopista Régis Bittencourt S/A - Grupo Ohl Brasil - - Jorcal Engenharia e Constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1796 SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP), CASSIO VINICIUS OLIVEIRA LESSA (OAB 337068/SP), AUGUSTO ALVES PATRICIO JUNIOR (OAB 336930/SP), DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB 311228/SP) Processo 0008380-35.2019.8.26.0361 (processo principal 1015777-65.2018.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Rescis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 721 decisão a partir da disponibilização no DJE. Defiro os beneficios de justiça gratuita à requerida. Anote-se. Fixo os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s) em 100% da tabela OAB-DP. Expeça(m)-se certidão(ões). Dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso. Por fim, dê-se baixa dos autos junto