Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1472 - - Henrique Domingos R.fernandes - - SILVIO PORCHAT DE ASSIS OLIVEIRA - - José Carlos Afonso da Silva - Debora Amine Tubel Cavalcante Marcondes de Moura - - José Luiz Fernandes França e outros - Fls. 4573: Vista à parte executada para manifestação. Prazo 5 dias. - ADV: JOSE CARLOS DE MELO FRANCO JUNIOR (OAB 123069

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 999 do Código de Processo Penal. Concedo aos réus o direito de recorrerem em liberdade. P.I.C. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP), KHEROLAY OELOA DIAS FAUSTO (OAB 413843/ SP) Processo 0004758-96.2012.8.26.0294/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 909 partes em Câmara Privada (fls. 22-24), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334, § 11, do Código de Processo Civil, Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354, ambos do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 876 valores, devolva-se a carta precatória ao Juízo deprecante, haja vista a informação de que as partes firmaram acordo nos autos principais (fls. 115). Intimem-se - ADV: JACQUELINE AMARO FERREIRA BILLI (OAB 124446/SP), IZABEL CAVALLINI BAJJANI (OAB 273255/SP) Processo 1000168-15.2019.8.26.0294 - Curatela - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 36 ENTREGAR A CNH. INFORMAÇÃO OFICIAL DO DETRAN (FLS.23/25) QUE DEMONSTRA QUE O AUTOR DEU INÍCIO AO PROCEDIMENTO PARA OBTENÇÃO DE CNH, MAS QUE NÃO DEU CONTINUIDADE. OBRIGAÇÃO QUE NÃO PODE SER IMPOSTA À REQUERIDA. SENTENÇA BEM PROLATADA. RECURSO DO AUTOR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1832 FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), BRUNO PROENÇA ALENCAR (OAB 335558/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 0001966-69.1982.8.26.0053 (053.82.001966-9) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1242 Isaque Ademar Albanaz e outro - Vistos. Fls. 189: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ZAGO ZANON (OAB 97019/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB 85639/PR) Processo 1000466-36.2021.8.26.0294 - Monitória - Cheque - Auto Posto Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1231 de Souza - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2867 37.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Deficiente - Aparecida Rosa Coutinho de Lara - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534, do Código de Processo Civil, recebo o pedido de Cumprimento de Sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial para, no prazo de 30 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 184 OKUYAMA (OAB 428615/SP) Processo 1001480-89.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - André Luiz de Oliveira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. (...) JULGO IMPROCEDENTE o pedi