Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1113 Processo 1001476-23.2018.8.26.0294 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Donicia Magalhães de Lima Venancio - Fls. 31/34: Manifeste-se em cinco dias em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/ SP) Processo 1001541-18.2018.8.26.0294 - Reintegração / Manutenção de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1017 a contenda, designo audiência de tentativa de conciliação para o 04/11/2019 às 14:30h horas. Caso não haja acordo o feito será saneado, observando o que determina o artigo 357, § 3º do CPC. Intime-se. - ADV: VIRGILIO ROMERO FERREIRA (OAB 183982/SP), JULIA MILENE RODRIGUES (OAB 265858/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 471 OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/SP) Processo 1001508-98.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - A.P. - - A.S.C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que opostos dentro do prazo legal. Assiste razão à embargante quanto à omissão apontada na deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 339 praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP) Processo 1000411-56.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.S.O. - M.C.B. Manifeste-se sobre a certidão negativa do oficial de Justiça. - ADV: MAYARA ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1208 julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 829, § 1º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1156 documentos de fls. 14/31. O requerido foi devidamente citado o nos autos (fls. 47) e não apresentou defesa, decorrendo in albis o prazo para contestação. O ilustre representante do Ministério Público apresentou parecer favorável ao pedido inicial (fls. 55/57). É o relatório. DECIDO. O requerimento dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2831 MARCIO DE MELLO VALENTE (OAB 305058/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 350379/SP) Processo 0001540-82.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcio da Silva Lima - Vistos. Anoto que o sentenciado foi promovido ao regime aberto. Cálculo de pena privativa de liberdade com TCP em 29/10/2027. Aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 957 sua idade e/ou de seu nível cultural, não conseguirá recolocar-se no mercado de trabalho para realizar outra atividade que lhe garanta o sustento. Esse é o entendimento da Turma Nacional de Unificação, exposto na Súmula 47/TNU: “Seguridade social. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade parcial.Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 899 JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP), GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP) Processo 1001005-02.2021.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Z.F. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio ajuizado por Maria Ziza de Freitas em face de Jadir Cypriano alegando, em síntese, que estão separados de fato e dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 803 sentença e prossiga-se, doravante, nos autos da ação de execução. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) Processo 1000511-74.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - Wellington