Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1541 do CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM, aliado ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias útei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2755 e que se recusam a efetuar o pagamento do débito referente ao contrato, vez que a CDHU já ajuizou ação de reintegração de posse pelo atraso no pagamento das prestações mensais ou ainda desocupar o imóvel. Pretende a reintegração de posse do imóvel inclusive com deferimento de pedido liminar. A inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1445 liminar contra CARMEM SILVIA DE LIMA, igualmente qualificada, alegando que são proprietários do imóvel localizado na Avenida Coronel Alfredo de Oliveira, 257, na cidade de Vera Cruz e com anuência de seu marido RONALDO que se encontra no Japão, vendeu referida propriedade à requerida pelo valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 946 empréstimo contratado e não adimplido na data correta. Todavia, mediante acordo com o requerido, quitou seu débito e recebeu carta de anuência a fim de retirar seu nome do protesto (fl. 13). Ocorre que até a propositura da ação, seu nome não havia sido retirado do cadastro dos maus pagadores. No mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1210 Alega assim que nada de ilegal praticou. Por conseguinte, se houve participação de um terceiro, é tão vítima quanto o autor. Ao final requer a improcedência da ação. Replica a fls. 64/71. A tentativa de conciliação resultou infrutífera (fls. 83). Saneador a fls. 86/87. Prova pericial a fls. 124/135.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2063 Vistos. Homologo o acordo celebrado às fls. 59 e declaro extinta a punibilidade da autora do fato SUSANA DA SILVA VANSAN , pelo integral cumprimento da obrigação imposta, nos moldes do art. 76, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Oportunamente, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDNER JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2295 do acusado (fls. 233), sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se e cientifique-se. Marília, 04 de novembro de 2021. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP), MARCIO HENRIQUE RAMOS DIAS (OAB 415479/SP) Processo 1504181-10.2020.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1450 ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor”. É essa a hipótese dos autos. 4.6. Acrescente-se, todavia, que quanto à contestação e argumentos de defesa da outra Ré Elizabete Teixeira ( fls. 44/71), cuja matéria preliminar se confunde com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2935 Penal, dada pela Lei n. 13.964/19 e Comunicado CG nº 78/2020, passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada nestes autos. Os motivos que ensejaram a decretação da prisão provisória não se modificaram e a manutenção da prisão se impõe para garantia da ordem pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1462 instalada no computador das partes, procuradores e testemunhas, podendo ser acessada via computador ou smartphone. A audiência será viabilizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso no ambiente eletrônico, po