Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2416 Tentativa de Conciliação “virtual” para o dia 05/07/2021 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Paraguaçu Paulista, Avenida Siqueira Campos, 1429, Sala de Audiências 01, Vila Affini, 19700-000, Paraguacu Paulista, (18) 3361-2844, [email protected]. Paraguac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1568 do alimentante, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional vigente, devendo o valor ser pago até o dia 10 de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta. 4. Em caso de emprego, fixo os alimentos em 25% dos vencimentos líquidos do réu, abatidos tão só os descontos obrigatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1526 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Em razão da sucumbência, arcará o autor da ação com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1356 validade de eventual acordo. Não formalizado o acordo, incidem, de plano, os efeitos da revelia”. (Enunciado 42 do FONAJE). “É inadmissível a concessão de prazo para regularização da representação processual, não se aplicando o artigo 13 do CPC” (Enunciado 11 do I Encontro de Colégios Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1628 o prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e parágrafo 1º do CPC/2015). 3- Intime-se. - ADV: ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP) Processo 1009364-92.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1138 Providencie o(a) patrono(a) das partes a impressão pela Internet. - ADV: SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP) Processo 1009889-74.2015.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.P.D. e outro - Vistos. Cuida-se de pedido de Conversão de Separação em Divórcio, por reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1146 se: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos” ( JTJ 259/14 ). E tem mais: “O magistrado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2928 apresentado pelo demandado Antônio Marcos Leite. A conclusão em questão não se altera em razão do pedido reconvencional ter sido protocolizado no prazo legal de resposta, no caso, 15 (quinze) dias a contar da juntada aos autos do mandado de citação do demandado Antônio Marcos Leite, eis que mostra-se imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2006 de acordo com o art. 396 e seguintes, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO TONINI (OAB 294809/SP) Processo 1500700-68.2022.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO DA SILVA GUEDES - Vistos. 1- Inicialmente, consigno que as audiências de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2001 não devem se habilitar juntamente com o Espólio, uma vez que ainda não podem representar em Juízo o direito que não foi objeto de partilha. Não pode haver requerimento de habilitação concomitante do Espólio e dos sucessores (STJ, 4ª T., EDcl nos EDcl no AgRg no REsp nº 1179851/RS, Rel. Min. Anton