Seção I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO I DECISAO 15 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 perigo abstrato, não exige considerar a potencialidade lesiva das munições apreendidas na casa do processado, constituindo o com

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DEVOLVO O PRESENTE FEITO A ESCRIVANIA A FIM DE QUE SE PROCEDA A DIGITALIZACAO DOS AUTOS. FINALIZADO O PROCEDIMENTO, VOL VAM OS AUTOS CONCLUSOS NO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL DIGITAL (P JD). CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE MAIO DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LO PES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA

Seção I ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 DECISAO 5 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 6 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 7 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 : ACORDAM, os integrantes da Seção Criminal do

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 : : : : : 396289-31.2015.8.09.0175 922 EXECUCAO PENAL LEANDRO MOREIRA ATAIDE SAUDE PUBLICA JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS , NOS TERMOS DO A RT. 5, 1 DA RESO

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 219603-71.2015.8.09.0051 1104 DECLARATORIA ROQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA 10223 GO - MARCELO MARIANI DALAN 13627 GO - ANTONIO RICARDO REZENDE ROQUETE ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,

Seção II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1558 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 DESPACHO : VISTOS EM MUTIRãO PRISIONAL. CUIDA-SE DE EXECUçãO PROVISóRIA. NãO EXISTEM BENEFICIOS PENDENTES DE ANALISE NOS AUTOS, HAJA VISTA QU E O SENTENCIADO SE ENCONTRA LIBERADO, DESDE 09/04/2013, POR ALVAR á DE SOLTURA. CONSIDERANDO QUE O ALVARá DE FOLHAS RETRO GUARDA RE LAçãO COM A CONDENAçãO PROVISóRIA EM EXECUçãO NESTES AUTOS, NãO H á MAIS RAZãO PAR

Seção II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 EXECUCAO PENAL ALESSANDRO ABSAIR DA SILVA RENATA EVELLYN VAZ DA SILVA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 126 DA LEP (COM A REDAçãO CONF ERIDA PELA LEI Nº 12.433 DE 29/06/2011), DEFIRO O PEDIDO DE REMIÇ ÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 03 (TR

Seção I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DECISAO 9 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 Observada a presença de lastro probatório mínimo, extraído do inquérito policial, para a instauração do processo penal, não há que se falar em ausência de justa causa, mormente quando estão presentes as de

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O REEDUCANDO FORA APROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA. ANTE O EXPOST O, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJU S E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO I NTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CON

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 IMPENDE REGISTRAR QUE A NAO INDICACAO SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA , REPRESENTARA ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, ACARRETAND O A PARTE DEVEDORA/EXECUTADA AS PENAS DO ARTIGO 601 DO CPC. RAZOE S QUE DEFIRO O PEDIDO DE FL. 215 E POR CONSEGUINTE DETERMINO A IN TIMACAO DA PARTE DEVEDORA/EXECUTADA, PARA QUE INDIQUE DENTRO DO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS BENS DE SEUS PATRIM