TJGO 10/02/2017 - Pág. 1423 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017
ADV ACUS
: 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA
DESPACHO
:
IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O
REEDUCANDO FORA APROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA. ANTE O EXPOST
O, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJU
S E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO I
NTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFORM
E ART. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. PROCE
DA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,
02 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 228443-62.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 562
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JHULLYANO LOPES
VITIMA
: SIMONIVAL SA TELES DE SOUSA
DESPACHO
:
IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O
REEDUCANDO FORA APROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA. ANTE O EXPOST
O, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 001/2014 DA SAPEJU
S E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O PRETENDIDO PELO I
NTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO DA PENA, CONFORM
E ART. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO POR LEITURA. PROCE
DA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMPRA-SE. GOIANIA,
02 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM S
UBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
267939-30.2012.8.09.0175
696
EXECUCAO PENAL
ALESSANDRO ABSAIR DA SILVA
RENATA EVELLYN VAZ DA SILVA
16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
IN CASU, OS REQUISITOS EXIGIDOS SE FAZEM PRESENTES, UMA VEZ QUE O
REEDUCANDO FORA APROVADO PELA COMISSAO AVALIADORA (FLS. 92 DO RP
). ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 00
1/2014 DA SAPEJUS E TJ-GO DE EXECUCAO PENAL, JULGO PROCEDENTE O P
RETENDIDO PELO INTERESSADO. ASSIM, DEFIRO (01) UM DIA DE REMICAO
DA PENA, CONFORME ART. 8 DO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE REMICAO PO
R LEITURA. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA
DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 281148-95.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 112
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA
VITIMA
: RODRIGO PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402811483 NOME: GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE SOUZA MA
E: MARGARIDA GARCIA DE SOUZA DECISAO GABRIEL SEBASTIAO GARCIA DE
SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PENA S
OB A ALEGACAO DE QUE POSSUI OS REQUISITOS CONSTANTES DO DECRETO P
RESIDENCIAL N 8.615/2015. CALCULO ESPECIFICO DA COMUTACAO AS FLS.
84 DO ROTEIRO DE PENAS. O CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GO
IAS TECEU PARECER DESFAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO DE COMUTA
CAO AS FLS. 86 ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO TA
MBEM PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DA CONCESSAO DA COMUTACAO (FLS. 88
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