14 resultados encontrados para alessandro alves ferraz - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 788 REQTE : M. L. F. S. ADVOGADO : Maicon Vinicius Pizani REQDO : C. R. F. B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002552-26.2013.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : SARA BISPO SILVA ADVOGADO : 241082/SP - Selma Maria Castro Ghetti Dias REQDO : LUCAS ALEXANDRE SILVA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3008639-15.2013.
TJSP 03/04/2017 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1042 Barreto Neto - Paciente: Alessandro Alves Ferraz - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Processo nº 2044832-94.2017.8.26.0000 Relator(a): Amaro Thomé Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Voto n° 11.195 O habeas corpus é via procedimental inadequada para
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1481 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do término do prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal, estabelecido na forma do artigo 109, do Código Penal, conforme Provimento CSM nº 1.869/11. - ADV: ÉRIC MARTINS AVELAR (OAB 377833/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1694 110 - 1004206-94.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Antonio César Hildebrand e Silva - Recorrente: Geraldo Rosada & Cia Ltda - Recorrido: Akzo Nobel Ltda - Advogado: Ricardo Luis Araujo Cera (OAB: 142920/SP) - Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP) 111 - 000058
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1231 Nº 1007544-44.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de A. - A. - Recorrida: E. A. C. - Ato(s) ordinatórios(s): Diante da interposição de recurso extraordinário, à parte contrária para resposta no prazo legal. - Advs: Silmara Cristina Flavi
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1669 Nº 0004726-37.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: SELMA CRISTINA BOSCHIERO DE CAMARGO - Recorrido: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S/A - AUTOBAN - Magistrado(a) Daniela Mie Murata - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESPONSABILIDADE CIV
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1401 substância entorpecente apreendida com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), MURILO MORAES ANTOGNOLI (OAB 361824/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP) Processo 0019152-54.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ord
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1536 DESPACHO Nº 0004719-86.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação - Araras - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Melchior Alves Rosa - Providencie a z serventia a juntada de F.A atualizada do autor do fato. Após, cls com urgência para elaboração do voto. - Magistrado(a) Rodrigo Peres Servidone Nagase
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1566 Nº 1004421-77.2015.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: Severino Horacio da Silva - Recorrido: MRV Engenharia e Participações S/A - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos del
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1562 requisitos de admissibilidade. A teor da resolução nº 140/96 (DJU 5.2.1996, p. 1269), do Supremo Tribunal Federal, os agravos interpostos de decisão denegatória de Recurso Extraordinário devem ser dirigidos ao STF, mas interpostos perante o tribunal de origem, admitindo-se, no caso de decisão de Turma Rec