Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1986 de Lima - - Julieli de Oliveira Lopes - William Pereira do Nascimento - ALESSANDRO APARECIDO DE LIMA e JULIELI DE OLIVEIRA LOPES opuseram embargos de declaração contra a sentença de fls. 133/137, alegando, em apertada síntese, a ocorrência de contradição e obscuridade. Os embargos foram interpostos no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1116 Rua João Eugênio de Souza nº 564, nesta Comarca de Jacareí, objeto da Matrícula 40.005 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jacareí (fls.54/55), com cadastro imobiliário junto a Prefeitura Municipal nº 44133.11.62.0200.00.000 (fls.51), servindo a presente sentença como título hábil par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1360 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MARCOS DE OLIVEIRA CINTRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2020 Processo 0000321-34.2020.8.26.0099 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500794-97.2019.8.26.0545 - Vara Única - Foro de Pinhalzinho) - Jose Amaro da Silva Filho - Defesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 402 do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da exequente (R$ 941,92), liberando-se o excedente ao executado. Oportunamente, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FLAVIO OLIMPIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1562 (MDL), ou seja, na participação da sócia. b) O laudo de engenharia (fls.522/537) e o respectivo esclarecimento (fls.663/665) prestaram-se a verificar as responsabilidades e os direitos das partes no projeto para obtenção de RCE’s, objetivando a extinção do relacionamento participativo. A perícia contábil elaboro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1168 551/2011 cabe ao advogado da parte autora instruí-la com as peças eventualmente nela indicadas, fazer a distribuição por meio de peticionamento eletrônico e comprovar nos autos; 3) Fica o advogado da parte autora intimado a providenciar a distribuição da carta precatória e comprovar nos autos, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 684 Processo 1008641-47.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.S. - Vistos. Venham-me os autos em fila própria. - ADV: DAVI DE CAMARGO MENDES RODRIGUES (OAB 442580/SP) Processo 1008656-55.2018.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Robson Franco de Oliveira - Vistos. Venham-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3008 Penal Procedimento Ordinário, e retirando o segredo de justiça dos autos, se o caso, bem como cadastre-se as testemunhas eventualmente arroladas no Sistema. 1.2. Tratando-se de crime que envolve violência doméstica, A COMPETÊNCIA DA AÇÃO DEVERÁ SER JUIZADO CRIMINAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, e inviabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 1377 próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 1529 Processo 1002355-72.2014.8.26.0099 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA PANIFICADORA BEM BOLADO LTDA - - JOSÉ BENEDITO DA SILVA - - ODETE APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - EDSON MOREIRA BAYER - Ciência ao requerente de que decorreu o prazo e não foi comprovado o pagamento do débito nem h