Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7050 - excluir da condenação as parcelas relativas aos reflexos das horas Isto posto, EXTINGO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os de sobreaviso e do adicional de insalubridade sobre o aviso prévio e embargos de terceiro opostos porALESSANDRO APARECIDO sobre a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do GRECO e outros em face de MARCIO ANTONIO DA SILVA e FG

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7459 Vistos. INTIMAÇÃO Pressupostos extrínsecos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b14ecbe Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. proferida nos autos. Regulares as representações. DECISÃO Recolhidas as custas e apresentado seguro garantia. Vistos. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1022 às fls.25. Deferida a produção de prova pericial, esta não se realizou em razão da ausência do réu (fls.90). Em instrução, foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela autora (fls.104/104v e 105/105v). As partes apresentaram alegações finais às fls.110/111 e 113/117. O Ministério Público manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1252 o pedido, pode ocorrer excesso de penhora. - ADV: ARI MATEUS CARVALLIO (OAB 96498/SP), SERGIO HELENA (OAB 64320/ SP), FRANCISCO ARISTEU POSCAI (OAB 143993/SP) Processo 1003008-69.2017.8.26.0099 - Mandado de Segurança - Enquadramento - Marcia Giraldi da Costa - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro -

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7460 Nos termos do art. 2º do capítulo ET da Consolidação das Normas da Corregedoria, cadastre-se o advogado do embargado. DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR PODER JUDICIÁRIO Da leitura da petição inicial, verifica-se que os embargante JUSTIÇA DO requerem a liminar para a suspensão da ação principal até a solução dos presentes embargos. Destaco que não há qu

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI(OAB: 189940/SP) JOAO AIRTON ZAMBON MARISA JULIA SALVADOR(OAB: 63639/SP) FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI(OAB: 189940/SP) COMERCIO DE FRUTAS NN LTDA JOSE LUIZ BASILIO(OAB: 65839/SP) BENEDITO NILSON ZAMBON FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1868 O Juízo de origem determinou que os exequentes juntassem as matrículas nº 30.344 e nº 30.345, porque a de nº 6.816 anteriormente juntada foi assim desmembrada e encerrada, o que foi cumprido (f. 596/600). 5ª TURMA - 10ª CÂMARA O MM. Juízo de origem reconheceu que houve fraude à execução, AGRAVO DE PETIÇÃO mas afastou os seus

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1857 JUÍZA SENTENCIANTE: LETÍCIA HELENA JUIZ DE SOUZA Souza, Vergílio Carlos de Souza e Marli Ap. Norvete André. CYY 2 - o imóvel de matrícula 30.345 foi vendido pelos executados Neuci Aparecida Zambon Bernardes, João Aírton Zambon, Antônio Valdir Zambon e Benedito Nílson Zambon, em 05/10/2015, para Alessandro Aparecido Greco e Éder William Bernardes. Na forma do

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1883 AGRAVANTE: TÂNIA MÁRCIA DA SILVA Os exequentes apresentam matrículas de n. 30344 e n. 30345, AGRAVANTE: ANA PAULA DA SILVA requerendo a penhora alegando que foram vendidos pelos AGRAVANTE: MARILENE MARIA DA SILVA executados, em fraude a execução. AGRAVADO: NEUCI APARECIDA ZAMBON BERNARDES Da análise das matrículas em questão, verifica-se que: AGRAVADO: JOÃ

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1872 por meio da qual foi rejeitado o pleito de penhora dos imóveis que de reduzi-lo à insolvência." indicaram à penhora. Para que se caracterize, portanto, a fraude à execução, dois fatos Postularam a sua reforma, alegando que a fraude à execução deve devem ocorrer de forma simultânea: a) existir contra o devedor certa prevalecer sobre a boa fé do adquirente