TRT15 21/07/2022 - Pág. 7050 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3520/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
7050
- excluir da condenação as parcelas relativas aos reflexos das horas
Isto posto, EXTINGO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os
de sobreaviso e do adicional de insalubridade sobre o aviso prévio e
embargos de terceiro opostos porALESSANDRO APARECIDO
sobre a indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do
GRECO e outros em face de MARCIO ANTONIO DA SILVA e
FGTS;
outros, conforme a fundamentação supra.
- excluir da condenação os reflexos do adicional de insalubridade
Custas pelo embargante, no valor de R$ 44,26, nos termos do art.
sobre os descansos semanais remunerados;
789-A, V, da CLT, das quais fica isenta.
- determinar que todos os valores relativos aos reflexos sobre o
Intimem-se os litigantes.
FGTS sejam depositados na conta vinculada do autor.
Após o trânsito em julgado desta decisão, junte-se uma via da
Considerando-se que houve redução nas parcelas da condenação,
presente decisão no processo principal e, após, arquive-se
arbitra-se novo valor, qual seja, R$35.000,00 (trinta e cinco mil
reais).
FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
Portanto, as custas permanecem a cargo dos reclamados,
Juíza do Trabalho Titular
solidariamente condenados, porém são calculadas sobre o novo
valor atribuído à condenação - R$35.000,00 – no importe de
R$700,00.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ETCiv-0010268-28.2022.5.15.0058
EMBARGANTE
ALESSANDRO APARECIDO GRECO
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO MOMENTI(OAB:
141795/SP)
EMBARGANTE
EDER WILLIAM BERNARDES
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO MOMENTI(OAB:
141795/SP)
EMBARGADO
ANA PAULA DA SILVA
ADVOGADO
SEVLEM GERALDO PIVETTA(OAB:
88348/SP)
EMBARGADO
TANIA MARCIA DA SILVA
ADVOGADO
SEVLEM GERALDO PIVETTA(OAB:
88348/SP)
EMBARGADO
MARILENE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
SEVLEM GERALDO PIVETTA(OAB:
88348/SP)
EMBARGADO
MARCIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
SEVLEM GERALDO PIVETTA(OAB:
88348/SP)
Processo Nº ETCiv-0010268-28.2022.5.15.0058
EMBARGANTE
ALESSANDRO APARECIDO GRECO
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO MOMENTI(OAB:
141795/SP)
EMBARGANTE
EDER WILLIAM BERNARDES
ADVOGADO
MARCIO ANTONIO MOMENTI(OAB:
141795/SP)
EMBARGADO
ANA PAULA DA SILVA
ADVOGADO
SEVLEM GERALDO PIVETTA(OAB:
88348/SP)
EMBARGADO
TANIA MARCIA DA SILVA
ADVOGADO
SEVLEM GERALDO PIVETTA(OAB:
88348/SP)
EMBARGADO
MARILENE MARIA DA SILVA
ADVOGADO
SEVLEM GERALDO PIVETTA(OAB:
88348/SP)
EMBARGADO
MARCIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
SEVLEM GERALDO PIVETTA(OAB:
88348/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA DA SILVA
- MARCIO ANTONIO DA SILVA
- MARILENE MARIA DA SILVA
- TANIA MARCIA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO APARECIDO GRECO
- EDER WILLIAM BERNARDES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ecd699
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
PODER JUDICIÁRIO
Dispositivo
JUSTIÇA DO
Isto posto, EXTINGO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os
embargos de terceiro opostos porALESSANDRO APARECIDO
GRECO e outros em face de MARCIO ANTONIO DA SILVA e
INTIMAÇÃO
outros, conforme a fundamentação supra.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ecd699
Custas pelo embargante, no valor de R$ 44,26, nos termos do art.
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
789-A, V, da CLT, das quais fica isenta.
Dispositivo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185878