Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 399 o nome correto da autora como sendo ELAINE CRISTINA GALVÃO.No mais, considerando a prova documental acostada aos autos, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de conceder à autora ELAINE CRISTINA GALVÃO, a guarda provisória das crianças FÁBIO LUÍS GALVÃO DOS SANTOS e PETERS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1133 que atribuiu valor à causa menor do que 60 (sessenta) salários mínimos Reconhecimento da competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, após o decorrido o prazo previsto no art. 23 da Lei nº 12.153/2009. Inteligência do Provimento CSM nº 2.321/2016. Competência recursal da Turma Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1013 conhecimento Inviabilidade - Questão que se encontra acobertada pela eficácia preclusiva da coisa julgada (art. 474 do Código de Processo Civil) Vedação, ademais, expressada no próprio título exequendo - Decisão mantida - Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento nº 2017828-53.2015.8.26.0000, 2ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 500 páginas 21/22, DETERMINAR à ré que forneça à parte autora o medicamento de que necessita, ou seja, de “Sulfato Glicosamina 1,2 G + Condroitina 1,5 G”, ou o seu respectivo genérico com o mesmo princípio ativo e posologia, na dose, quantidade e periodicidade descrita na prescrição médica, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 514 RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0000209-02.2018.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivo Marcos Perez Faria - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/06/2018 às 18:15h, na Sala de Audiências d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 487 EUGENIO BARDUCO (OAB 91102/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP) Processo 1000125-86.2015.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Elaine de Oliveira Correia - Município de Itapira - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão (p.173) e, sendo a autora b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 401 FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/SP) Processo 1000034-59.2016.8.26.0272 - Guarda - Uso ou Tráfico de Drogas - D.C.A.C. e outro - DIGIANA DE CÁSSIA ANDRELINO DE CASTRO e LUÍS APARECIDO MARTINS DE CASTRO, qualificados nos autos, ajuizaram “ação de guarda com pedido liminar do menor D L B C” contra LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 421 que se agravem.Sobre o tema, segue trecho de decisão do C. Superior Tribunal de Justiça: “Não podem os direitos sociais ficar condicionados à boa vontade do Administrador, sendo de suma importância que o Judiciário atue como órgão controlador da atividade administrativa. Seria distorção pensar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 401 forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 420 a correção monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal que modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) nº 4357.Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e