Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Marcos Rogério Aires Carneiro Martins(OAB: 177467) JOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO ROBERTA DOS SANTOS CADENGUE(OAB: 0247317) Processo Nº RO-1000200-65.2014.5.02.0471 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO JOSE RIBEIRO MOTA RECORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND(OAB: 0103012)

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO parcialmente o pedido formulado pela parte autora, IRINALDO ANTONIO DOS SANTOS, para: i) conceder a aposentadoria por tempo de contribuição, com renda mensal inicial correspondente a 100 % do salário-de-benefício, e renda mensal atualizada no valor de R$ 1.747,66 (UM MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAISE SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para fevereiro de 2013. ii) pagar à parte autora o valor de R$ 26.925,13 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAISE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 886 os atos administrativos, é natural que o administrado de boa-fé (até por não poder se substituir à Administração na qualidade de guardião da lisura jurídica dos atos por aquela praticados) tenha agido na conformidade deles, desfrutando do que resultava de tais atos. Não há duvidar que, por terem sido in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1047 No mérito o pedido procede. Em cotejo do referido documento de propriedade de fls. 11, verifica-se que perante o órgão de trânsito competente, não existia qualquer registro de alienação ou ônus apto a impedir a transação da compra e venda, eis que, tomando as necessárias precauções que devem nort

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 675 Antonio Aparecido Garcia (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Elayne dos Reis Nunes Pereira (OAB: 209872/SP) - Advogado: André Souto Rachid Hatun (OAB: 261558/SP) 129 - 0085642-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nelson Biazzi - Agravante: Instituto Naci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005253-34.2016.4.03.6128 AUTOR: ALESSANDRO AUGUSTO CAPPELLI Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL PIVI COLLUCCI - SP263208 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: EVANDRO MORAES ADAS - SP195318 DESPACHO ID 15687658: Vista à parte contrária para apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil em vigor. Após, com ou sem contrarrazões, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 286 PROCESSOS ENTRADOS EM 20/07/2015 3012886-51.2013.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 3012886-51.2013.8.26.0510; Assunto: Assistência Judiciária Gratuita; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2007 SP) (Fls: 08) - Advogado: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98659/SP) (Procurador) 30 - 0011969-18.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Aldemar Silva - Apte/ Apdo: Antonio Mariano Pereira Neto (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1293 0094863-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Aldemar Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: Gonçalo Correia Nascimento (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - Advogada: Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) - Advogado: Mauro L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1133 239 - 0004022-67.2012.8.26.0136 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Antonio Luiz Tavares de Almeida - Apelante: Beatriz Barbaresco Pires Vitto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Profio Indústria e Comércio de Confecções Me e outro - Advogado: José Haroldo Sousa