1.332 resultados encontrados para alessandro carlos da silva - data: 13/08/2025
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TJSP 19/08/2020 - Pág. 2384 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2384 DE ALÇADA NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO (DEZEMBRO DE 2019 R$ 1.085,34), MESMO CONSIDERANDO A SISTEMÁTICA DE ATUALIZAÇÃO DEFINIDA PELO STJ INTELIGÊNCIA DO ART. 34 DA LEI 6.830/80, QUE CONTÉM PREVISÃO EXPRESSA QUANTO AOS RECURSOS CABÍVEIS IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PRECEDENTES DO STJ -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2110 do divórcio. A inicial veio instruída com os documentos necessários. Em contestação, o réu concorda com o divórcio, mas alega que foram adquiridos bens a serem partilhados e que houve união estável anterior ao casamento. Em sede de reconvenção, formula pedido de partilha e de reconhecimento de união está
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1075 execução.Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, haverá a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do e
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1667 CARDOSO (OAB 354469/SP) Processo 1001757-18.2018.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Carvalho Construtora e Pavimentações Eireli Epp - - Roberto Aparecido de Carvalho Filho - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas pr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 799 prazo sem notícia do descumprimento do acordo entabulado entre as partes . 2. Isto posto, nos termos do art. 794, I do CPC, julgo extinta esta ação Reintegração / Manutenção de Posse em fase de cumprimento de sentença que Cecília Cunha Rodrigues e outro move contra BRES ITUPEVA EMPREENDIMENTOS IMOBILI
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 957 apresentação de quesitos e assistente técnico, no prazo de 05 dias. Como quesito do Juízo, elaboro o seguinte: “considerando todos os tempos constantes dos autos, bem como os laudos (fls. 21/22 e 71/90), inclusive convertendo os tempos laborados em atividades insalubres de especial para comum, proceda a
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2619 Processo 0042348-60.2011.8.26.0224 (224.01.2011.042348) - Procedimento Ordinário - Soli Silva Prado - Muriel Lopes da Silva - Vistos. Tendo em vista que o ?Ar? de fls. 21 foi recebido por terceira pessoa e, para evitar futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa, fornecidas cópias e depositada diligê
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1209 Processo 0002554-84.2013.8.26.0572 (057.22.0130.002554) - Usucapião - Aquisição - Virgolino Nascimento - “Manifeste-se o procurador nomeado ao curador especial do requerido”. - ADV: DANILO MELO DA SILVA (OAB 223339/SP) Processo 0002560-91.2013.8.26.0572 (057.22.0130.002560) - Procedimento Ordinário
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2462 desconstituída a adjudicação de fl. 79. Anote-se. Arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 794, I, do C.P.C.), observando-se que a destruição dos autos poderá ser feita depois de decorridos noventa dias do arquivamento (por extensão do item 30.2 da Subseção VIII, art. 3�
Edição nº 182/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 21 de novembro de 2008 Circunscrição Judiciária de Samambaia Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Cível de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Maria Leonor Leiko Aguena Juíza de Direito Substituta: Andreia Lemos Goncalves de Oliveira Diretora de Secretaria: Janete Ricken Lopes de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 5277-4/03 - Declaratoria