Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 4 (PAE) deve ser paga em parcela única; CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do pedido de providências nº 0009585-13.2017.2.00.0000, de relatoria do então Corregedor Nacional de Justiça, Min. João Otávio de Noronha, deliberou que as verbas previstas nas Resoluções CNJ nº 13/2006 e 133/2011 não estão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de Caratinga, por ordem judicial datada de 31.08.2017: Romildo Barbosa Lima-459910 Helinton Pereira Dos Santos-535899 Contagem Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Gustavo Henrique Salvino Viana-461247 Santo Antônio do Monte Do Pres�

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022 Rubens Souto Pereira; 2022041187 - Pedido de Providências - Bianca Maely Brito Alves; 2022043002 - Pedido de Providências - Andersson Alves Fernandes; 2022043002 - Pedido de Providências - Andersson Alves Fernandes; 2022043027 - Pedido de Providências - Rosimere Soares de Oliveira; 2022041808 - Pedido de Providências - Albéria Vit

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806668-33.2018.8.15.0000 Impetrante: Waldemar Pereira Costa Filho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Impetrado(s): Yuri Simpson Lobato e PBPrev – Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba. NECESSÁRIA Nº 0800625-8

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 Recurso Extraordinário nº 0009752-47.2015.815.0011 - Recorrente: Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior - - Recorrido: Patrick Aparecido Silva – Advogado: Wagner Luiz ribeiro Sales (OAB/PB – 18251) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO do agravo em recurso extraordinário. Recurso Especial

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência à parte autora acerca da contestação de fls. 31/36. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, ou digam se concordam com o julgamento antecipado do feito. I. 0008047-15.2016.403.6100 - ROLF BARBOSA(SP242278 - BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS E SP368467 - DIEGO ELISIO ARAUJO COTRIM) X UNIAO FEDERAL Ciência à parte autora acerca da contestação de fls. 43/49. Especifiquem as partes as provas que preten

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 4 confirmar imediatamente sua leitura, dando-lhe atendimento prioritário, momento que a Unidade Interligada não mais poderá fazer ali o registro de nascimento ou encaminhar para outra serventia, evitando-se assim a possibilidade de duplicidade de registros. § 1º. A serventia que recebeu a solicitação verificará se estão pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao princípio da praticabilidade tributária, que prega a simplificação das regras de arrecadação, com o intuito de reduzir os custos da cobrança pelo Fisco e da contabilidade do contribuinte, bem como para dificultar fraudes. Conquanto se trate de princípio voltado, antes de mais nada, aos entes tributantes, nem por isso ao Poder Judiciário compete criar regra jurídica para antagonizar-se com ele. No caso, os próprios conselhos profissionais terão muito mais trabalho para definir o mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 18h ELICACIO CAIRES SILVA - 089.171.446-40 GLEISON FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA - 767.665.356-87 PAOLA DIAS DA SILVA - 055.855.666-36 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h ABN AMRO ARREND. MERCANTIL S/A. - 33.066.408/0001-15 ALLAN BATISTA ARAUJO - 127.989.826-77 ANDRE MENDES DA SILVA ARAUJO - 046.134.276-65

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (10 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801368-90.2018.8.15.0000 Impetrantes: Joel Freitas de Lima Lusemar Santos. Advogado(s): Fabrício Dcarlo Albuquerque de Araújo – OAB/PB 24.870 e Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RESULTA