Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1676 o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando eventual provocação da parte interessada. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARNALDO PILONI (OAB 90801/SP) Processo 0003592-75.2005.8.26.0358 (358.01.2005.003592) - Procedimento Comum - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1733 o valor atualizado da condenação. Sobre os honorários advocatícios só haverá a incidência de juros de mora a contar da data da sentença que os fixou. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP) Processo 0004641-05.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 220 advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 188 Processo 1024101-80.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rio Doce - Alaor Eduardo Galavote do Nascimento - Vistos. Pesquisas Bacenjd, Infojud e Renajud (endereços) deferidas e realizadas, cujos resultados seguem. Atente o exequente quanto ao sigilo das infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2193 os quais foram julgados improcedentes. Aos 23/05/2019 proferiu-se a decisão de fls. 468/472, a qual reconheceu a fraude à execução por parte do requerido Herbert, que registrou os imóveis em nome da ora impugnante para ocultar seu patrimônio, sendo ainda determinado a inclusão desta empresa no polo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2318 art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar os respectiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 189 tendo sido até a presente data fornecido pelo banco. Afirma que entendeu desnecessário responder a notificação extrajudicial encaminhada pelo coautor Paulo Henrique, por não haver negócio jurídico que vinculasse as partes. Sustenta que impugnou o pedido de arresto cautelar por meio de Agravo de Instrumento, e para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 181 de impressão de documentos, conforme consta no Artigo 9º do Provimento nº CSM 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, disponibilizado no DJE de 02/08/2019, sendo que é devida uma taxa para cada CPF/CNPJ pesquisado e o tipo de pesquisa realizada. Intimem-se. - ADV: TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2193 os quais foram julgados improcedentes. Aos 23/05/2019 proferiu-se a decisão de fls. 468/472, a qual reconheceu a fraude à execução por parte do requerido Herbert, que registrou os imóveis em nome da ora impugnante para ocultar seu patrimônio, sendo ainda determinado a inclusão desta empresa no polo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 186 criação teórica da pessoa jurídica foi avanço que permitiu o desenvolvimento da atividade econômica, ensejando a limitação dos riscos do empreendedor ao patrimônio destacado para tal fim. Abusos no uso da personalidade jurídica justificaram, em lenta evolução jurisprudencial, posteriormente incorporada ao direit