Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 139 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0712631-03.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Contribuições - AUTOR: Sindicato dos Assistentes Sociais de Alagoas - Saseal - Diante do exposto, julgo improcedente a demanda. Condeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2347 7 Eduardo Antonio de C ampos Lopes (OAB:6020/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 - GVP Em cumprimento ao disposto na Resolução TJAL nº 4/2013, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para que esta(s), querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), observado o prazo legal, nos termos do art. 1.04

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 436 indenização correspondente ao contrato de seguro firmado, de R$ 258,88 (duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), devidamente corrigido e atualizado desde a data do evento danoso (assalto). Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme disp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2488 387 Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: Maria Eliane Felix Ferreira - Estando o feito aguardando deliberação judicial, e considerando o lapso entre o requerimento e a presente data, certifique se há eventual pendência no presente processo, para que então seja possível este juízo deliberar sobre o requerimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2204 384 ADV: DÉBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS (OAB 11803/AL) - Processo 0000512-45.2018.8.02.0058 - Carta Precatória Criminal DIREITO PENAL - RÉU: Manoel Henrique Ferreira da Costa - Mandado nº: 058.2018/024649-9 Situação: Distribuído em 11/10/2018 ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA (OAB 3194/AL) - Processo 0002326-92.2018.8.02

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2448 436 indenização correspondente ao contrato de seguro firmado, de R$ 258,88 (duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), devidamente corrigido e atualizado desde a data do evento danoso (assalto). Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme disp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3137 121 - Promoção / Ascensão - AUTOR: Nelmont de Bulhões Braga Júnior - Rubyan Leão Correia de Araújo - Valéria de Souza Corrêa Silva Márcio Martiniano Ferreira - Jobson Apolinário da Silva - D E C I S Ã O Diante da complexidade dos cálculos e pluralidade de exequentes, distribuídos em diversos sequenciais autuados em

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2631 101 ADV: RHAYANE TAMYRES DA SILVA LOPES (OAB 15200/AL), ADV: MARCEL G. DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB 9096/AL), ADV: GLAUBER ROCHA SILVA (OAB 7945/AL) - Processo 0716240-91.2020.8.02.0001 - Habilitação - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - REQUERENTE: Maria Helena da Silva - Deste modo, havendo elementos q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2555 790 que antecede a instrução do feito, sob pena de ferir os princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como do devido processo legal. (TJ-MG - AC: 10145130150074001 MG, Relator: Mota e Silva, Data de Julgamento: 01/04/2014, Câmaras Cíveis / 18ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/04/2014) (grifei) O requisito da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2428 698 vigente, é uma das causas de extinção sem julgamento do mérito, não podendo, o(a) magistrado(a), ingressar no exame do mérito. A desistência impede o exame do mérito, pois nada relativo ao direito material foi discutido. Diante das razões acima expostas EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme determina