Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1147 julgado. Devidamente instruído o feito, processe-se, distribuindo-se de imediato. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2020. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Richard Isique (OAB: 230251/SP) - Ipiranga - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1064 123 OAB/PR nº.:25.237; Processo nº.: 024.01.2011.000397-8/000000-000 - Controle nº.: 000046/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO RICARDO YSLA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Aguardando manifestação do defensor do acusado sobre o laudo de dependência toxicológica de fls. 18/19, no prazo legal. - Advogados: JAIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 602 Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002932-05.2014.8.26.0637; Latrocínio; Peticionário: Aleksandro Leao de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 177 Seguros Sa e outro - Vistos.Ciência ás partes do V. Acórdão proferido pelo C. STJ em que não conhecido do Recurso Especial do autor, mantendo-se, assim, o V. Acórdão do E. TJSP em que determinada a remessa do feito à Justiça Federal.Assim, remetam-se os autos à E. Vara Federal sediada nesta Comarca, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1982 SP) (Fls: 189) - Advogado: Alfredo de Araújo Melo (OAB: 178548/SP) (Fls: 189) 0003144-54.2015.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator: Des.: Grassi Neto, Revisor: Des.: Alcides Malossi Junior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luzia Alves da Silva - Deram parcial provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2251 Revisor, Des, Márcio Bartoli, fará declaração de voto vencedor. - Advs: Aldeni Caldeira Costa (OAB: 136211/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0002593-17.2012.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Apelante: Reginaldo Caetano de Cerqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1130 2413 638.01.2011.004334-1/000000-000 - nº ordem 757/2011 - Precatória Inquiritória - SEBASTIÃO ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência anteriormente designada nestes autos para o dia 22 de março de 2012, às 15h30min. Providencie a serven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1584 NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de apelação interpostos por LUCIANA FERNANDES ALVES e REGINALDO DE JESUS, mantida, na íntegra, a sentença proferida. V.U. - Advogada: Carmem Eloisa Maringolo C de Castilho (OAB: 116518/SP) (Fls: 118) - Advogado: Jairo Teixeira (OAB: 278501/SP) (Fls: 57 ap.01) - Advogado: Jose Henrique dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3494 MELO (OAB 287808/SP) Processo 0000814-81.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JADER ALESSANDRO DA SILVA CIPRIANO - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP) Processo 0000872-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 522 agosto de 2009. Ciro Campos - Relator sorteado. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.195091-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Ednaldo Alves de Souza - Vistos. Indefiro a limi