23 resultados encontrados para alessandro da silva figueiredo - data: 01/08/2025
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2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Advogado razão pela qual concedo o benefício da gratuidade de justiça, na forma do artigo 790, §3º, da CLT. Réu Advogado 1143 Ana Carolina da Silva Oliveira(OAB: RJ144734D) CEG - Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB: RJ20283D) DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, extingo sem resolução do mérito os pedidos formulados por MICHELE PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 LAGRANTE EM PREVENTIVA. ADEMAIS, NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERD ADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARA A APLI CACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU E CONOMICA. POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVIS ORIA SEM FIANCA A FLAVIO APARECIDO DA CRUZ,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 SADO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: CONS IDERANDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A DECRETA CAO DA PRISAO PREVENTIVA, REQUER PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROV ISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSU AIS, SOB PENA DE REVOGACAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM JUIZA: O FLAGRANTE ENCONTRA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O AUDIENCIA PARA O DIA 08/11/2017, AS 13:45 HORAS. ANAPOLIS, 21 D E JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 150666-76.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1701506666 DESIGN O AUDIENCIA PARA O DIA 14/08/2017, AS 14:30 HORAS. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : OE ACUSADO : DFA DESPACHO : A UT OS: 201600351128 ACUSADO: DANILO FARIA AMORIM C ONSIDERANDOSE O ESPELHO EM ANEXO, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL, E M DECORRENCIA DOS AUTOS DE CARTA PRECATORIA DE N 201503225350, PA RA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. A NAPOLIS
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 121 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). José Evandro Mello Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 18/04/2022, transitada em julgado em 06/06/2022, foi decretada a INTERDIÇÃO de NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 E AS FORMALIDADES LEGAIS. A NAPOLI S , 2 1 DE SETEMBRO DE 201 8 E DNA MARIA RAMOS DA HORA JU IZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 123519-41.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1987 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VICTOR JOSE BORGES DA SILVA ACUSADO : EDNOMAR ARANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : A U T O S : 201801235192 ACUSADO: EDNOMAR ARANTES DE OLIVEIRA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 INDICIADO ADV IND : LUCIO MARCIO DE MELO : 51319 GO - JOHN LENON MARTINS JUNIOR 40284 GO - RAFAEL LUCAS ANDRADE SANTOS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201801403249 AO ACUS ADO NOMEIO ADVOGADO A DRA. RUBIA PIMENTA DE GODOI, QUE DEVERA SER INTIMADA A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS. A NAPOLIS, 03 DE JUNHO DE 2019. DATA NESTA D
Edição nº 33/2017 20040810028077 20040810028052 20040810027974 20040810043916 20040810027958 20040810027812 20040810003220 20020810014526 20040810028286 20030810066639 20030810055730 20040810008629 20040810005410 20040810002034 20040810063139 20040810064463 20030810049549 20040810056040 20030810043059 20040810065394 20040810064326 20040810060532 20040810064576 20020810033509 20040810045079 20040810045778 20040810065466 20040810056290 20040810073478 20040810073540 20040810060067 20010810018965
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 VISTA MP NR. PROTOCOLO : 461842-47.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO ACUSADO : GUTENBERG SILVA SOUZA ADV ACUS : 36198 GO - THUANNY RUBIA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : A UT O S : 201504618429 ACUSADO: GUTENBERG SILVA SOUZA DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 101, EXONERO A DEFENSORA NOMEADA AS FLS. 63, DOUTOR A THUANNY RUBI