372 resultados encontrados para alessandro da silva leite - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1896 Bens (nº 0042704-03.2010.8.26.0576 - 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - José Barbosa de Oliveira - - Ermelinda Messias de Oliveira - - Carlos Mitsuaki Maeda - Mega Leilões Gestor Judicial - Vistos. Fls. 123/125 - Nada a deliberar,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1782 AUTOR DO FATO : Maria Rodrigues Moitinho da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000437-19.2017.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 674/2016 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Pedro Henrique Brazão VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000438-04.2017.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1992 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2021 Processo 0000119-94.2021.8.26.0334 (processo principal 1000557-40.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lucia Helena Flores - Me - Vistos. Ressalto que a ordem d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1983 Cite-se e intime-se a parte requerida para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1457 inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência”. A hipossuficiência, à luz do referido diploma, deve ser aferível em face de exigência de ordem técnic
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2039 141 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Alessandro da Silva Leite - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Destarte, defiro em parte o pleito do advogado do autor para determinar que do valor incontroverso de R$ 16.809,70 a ser liberado ao autor, seja separada a parcela de 20% relativa aos honorários contratuais nos moldes do art.22, §4º da Lei 8.906/94 devendo ser expe
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1801 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por fim, solicita-se que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento pro
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1480 pelo qual não faz jus aos valores dela derivados, ainda que sob a ótica consumerista Inviabilidade de cobrança de honorários advocatícios contratuais Precedentes desta Colenda Câmara Inviabilidade de constituição de capital, por ausência de previsão legal para o caso em tela Inteligência do art. 475
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1837 (OAB 441633/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP) Processo 0000161-46.2021.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Aparecido de Jesus Oliveira - Vistos. Diante do noticiado à fl. JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso I
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1724 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se certidão de crédito à favor da exequente para futura execução do débito mencionado à fl. 77, cabendo a Exequente promover a inclusão do nome do executado apenas junto ao cadastro de inadimplentes do SCPC. P.I.C, após, a