148 resultados encontrados para alessandro da silva monteiro - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário PERSONALIDADE JURÍDICA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. - Conforme precedentes jurisprudenciais emanados do Colendo STJ, a doutrina e a jurisprudência nacionais são uníssonas no sentido de que “as Casas Legislativas – câmaras municipais e assembleias legislativas - têm apenas personalidade judiciária, e não jurídica. Assim, podem estar em juízo tão somente na defesa de suas
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAYSEVANDA DAS GRAÇAS BRITO DANTAS (OAB 7003/AM), FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), GAMAL SWAMI DE ABREU (OAB 9106/AM), SÉRGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA (OAB 6583/AM), VALDEIR DA ROCHA FALCÃO (OAB 5429/AM), BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/ AM), BRUNO CALHEIRO DE OLIVEIRA, ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA (OAB 7513/AM), AL
TJSP 15/08/2022 - Pág. 1429 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1429 Nº 1500048-73.2020.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Alessandro da Silva Monteiro - Apelante: Tânia Keiko Onishi - Apelado: Ministério Público do Estado de São
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Servidor ABELITA RITA DE JESUS MAGALHAES ADAO GOMES LIMA ADILSON DE JESUS ADRIANA GOMES DOREA ADRIANA PEREIRA SILVA DOS SANTOS ADROALDO TEIXEIRA DE MEDEIROS AGENOR JOSE DOS SANTOS FILHO AIDALVA PASSOS LIMA ALCIONE SANTANA ALVES DA SILVA ALDENICE FERREIRA SOARES SIMOES ALESSANDRA ARAUJO COSTA RIOS ALESSANDRO BATISTA DE OLIVEIRA ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO ALEXANDRE DE CARVALHO SOBRAL AL
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SILVA DE OLIVEIRA (OAB 7165/AM), MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA CUNHA (OAB 2538/AM), ALBERTO BEZERRA DE MELO (OAB 2015/AM), ELISÂNGELA MARTINS DE ALENCAR (OAB 6948/AM), HELLEN CRISTIANE SANTOS SILVA (OAB 6708/AM), WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM) Processo 0229051-38.2010.8.04.0001 (001.10.229051-3) - Outros Procedimentos - RECLAMANTE: Charles Ferreira de Amaral - RECLAMADO
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 534 JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO ROCHA THÉ MOTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISAAC GOMES RIBEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2019 ADV: HELDER LIMA LEITE (OAB 22749/CE) - Processo 0008108-62.2019.8.06.0049 - Procedimento Comum - Capitalização / Anatocismo - REQUERENTE: Glimario Ferreira Lemos - REQUERIDO: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento intime-se a parte prom
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 534 JUIZ(A) DE DIREITO MAGNO ROCHA THÉ MOTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISAAC GOMES RIBEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2019 ADV: HELDER LIMA LEITE (OAB 22749/CE) - Processo 0008108-62.2019.8.06.0049 - Procedimento Comum - Capitalização / Anatocismo - REQUERENTE: Glimario Ferreira Lemos - REQUERIDO: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento intime-se a parte prom
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 658 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500042-09.2019.8.26.0228; Receptação; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: IGOR FERNA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3071 Havendo, ainda, dificuldade para acesso à internet ou falta de recursos materiais próprios à participação da audiência, poderá ser disponibilizado computador do cartório desta Comarca especialmente para tal fim, podendo optar pelo meio que melhor lhe convier. Intime-se. - ADV: ELIANA ALVES MOREIRA (
TJSP 15/08/2022 - Pág. 1428 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1428 Nº 0007925-37.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: CAIO RUIZ MAZUTO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - estando o aresto recorrid