Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3048 designados, e sobre eventual dificuldade ou inviabilidade de acesso a meios tecnológicos, a fim de averiguar-se a necessidade de que participe presencialmente do ato; ii) se constatada a necessidade de participação no ato de forma presencial, deverá o oficial de justiça desde logo intimar a vítima p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro: Des. Paulo Lima. Membro: Des. Lafayette Carneiro Vieira Junior. Membro: Des. Claudio César Ramalheira Roeesing. Apelação nº 0618964-45.2016.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Otavio Oliveira de Mendonça Advogado: Daniel Cardoso de Albuquerque (OAB: 6086/AM) e outro. Apelante: Carmen Enid Ferreira de Mendonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3372 Processo 1501000-86.2019.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - KEVYN MOACIR RODRIGUES DA SILVA e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva: i) absolvo KEVYN MOACIR RODRIGUES DA SILVA e MARIO CELSO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3180 RELAÇÃO Nº 0693/2020 Processo 0001539-71.2020.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0205 17 001464-6 - Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Cristina) - Paulo Golfaete Vieira - Para o ato deprecado, em função do recente Provimento CSM nº 2564/2020 que disciplina o retorno gradua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0006124-84.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração, 5ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: José Teodoro Martins Santiago. Defensora: Maria Domingas Gomes Laranjeira (OAB: 1239/AM). Embargado: Francisco Nelson de Oliveira Neto. Advogados: Abrahim Jezini Júnior (OAB: 8073/AM) e Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB: 7023/ AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ÔNUS DA PROVA. IMPUGNANTE. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO.- Incumbe ao Impugnante o ônus de comprovar que as condições financeiras do Impugn

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cumprimento ao disposto no art 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dêse ciência da impetração do writ ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV e ao ESTADO DO AMAZONAS para que, querendo, ingressem no feito. Após, vista ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS EVALDO SOUZA JÚNIOR (OAB 7548/AM), FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1312 ADV: DANIEL BEZERRA FERNANDES VIDAL (OAB 40534/CE) - Processo 0003581-67.2019.8.06.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: JOÃO DE OLIVEIRA FILHO - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:000358167.2019.8.06.0049 Apensos:Processos Apensos \<\< Informação indisponível \>\> Classe:Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto:Grave Ministério Público:Ministéri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CIDINEY RODRIGUES FERREIRA (OAB 46521/ BA) - Processo 0603363-46.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Marivaldo Carvalho da Silva Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 12/09/2018 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, 07 de dezembro de 2018. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: WILIAN DOS SANTOS TORRES JÚNIOR (OAB 11026/ AM) - Processo 0608467-19.2018.8.04.0092 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE: Jonassis de Lima - Preenchidos os pressupostos do artigo 300 do CPC, determino que a Requerida: I) Abstenha-se de suspender o fornecimento