Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 302 DOS SANTOS. Intime-se o(a) Defensor(a) que foi redesignado o próximo dia 23 de NOVEMBRO de 2010, às 15:45 horas, para realização da audiência de Instrução, Interrogatório, debates e Julgamento. Advogado JAIR FERREIRA MOURA, O.A.B./S.P. nº 119.931 . Processo n. 032.01.2009.002495-6/000000-000 controle n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1352 Barraca (OAB: 330379/SP) - 4º Andar DESPACHO Nº 0000384-75.2015.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: ALESSANDRO DE OLIVEIRA AOKI - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 294 Processo 0022125-41.2015.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alessandro de Oliveira Aoki - Em razão do não pagamento da pena de multa pelo(a) sentenciado(a), determino a expedição de certidão e encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado para as providências cabíveis. Oficie-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1352 Barraca (OAB: 330379/SP) - 4º Andar DESPACHO Nº 0000384-75.2015.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: ALESSANDRO DE OLIVEIRA AOKI - Apelado: Ministério Público do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 408 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. 3- Consigno que a presente aplicação de pena restritiva de direito não importará em reincidência e não constará de certidão de antecedentes criminais, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos (art. 76, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 331 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2017 Processo 0000153-77.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 183 investigandos ANDRÉ LUIS ANDERLINE NAVARRO e CESAR AUGUSTO PEREIRA. E, NOS TERMOS DO ART. 55, da Lei nº. 11.343/06, determinou a notificação dos réus FERNANDO PEREIRA ILDEFONSO e ALESSANDRO DE OLIVEIRA AOKI, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, por escrito, no prazo de 10 (DEZ) DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 360 SANDRO LAUDELINO FERREIRA CARDOSO - OAB/SP nº.:192033; Processo nº.: 032.01.2008.003996-9/000000-000 - Controle nº.: 248/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS CAMPOS - INTIMAÇÃO do Defensor de que os autos encontram-se com vista para, no prazo, apresentar memoriais de alegações finais. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5649 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP) - 4º Andar Nº 0000221-89.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 739 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES; Foro de Taquarituba; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000382-20.2016.8.26.0620; Ameaça; Apelante: LUIZ LEITE BATISTA; Advogado: Maiko Aparecido Miranda (OAB: 358265/SP) (Defensor Dativo)