Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 524 2236644-31.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica e Familiar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 356 continuação para o dia 14/08/2017 às 14:00h, intimando-se Promotor, Advogados, testemunha(s) de acusação Eduardo, Marcos e Antonio Paulo, assim como os réus. Intime-se e cumpra-se. - ADV: AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP) Processo 0021029-54.2016.8.26.0032 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 296 onde o sentenciado encontra-se preso.Expedida e encaminhada a carta de guia ao Departamento Estadual de Execuções Criminais - DEECRIM, nos termos da resolução nº 616/13 de 04/09/2013, que exclui sua competência da execução de pena de multa, ainda que cumulativamente aplicada, e de acordo com o Provimento CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1559 TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Processo 0000407-61.2014.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Saito e Saito Comercio de Calçados Ltda Epp - ADMILSON BARROS - Informe a exequente, em 05 (cinco) dias, se possui interesse na adjudicação do bem penhorado à fl. 22, ou que seja lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 345 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2017 Processo 0000172-83.2017.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diogo Julio do Amaral Ferreira e outro - VISTOS, etc.1- Diante do certificado as fls. 181 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 364 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON JOSÉ PRATES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MOACIR CARNEIRO VALLIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2016 Processo 0000254-51.2016.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1563 a pena base no mínimo legal. No mais, não havendo atenuantes ou agravantes, nem causas de diminuição e de aumento a serem consideradas, nas segunda e terceira fases da dosimetria, respectivamente, e considerando a regra do art. 17 da Lei n.º 11.340/2006 (que veda a aplicação isolada de pena de multa), fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 302 Processo 0000384-75.2015.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública ALESSANDRO DE OLIVEIRA AOKI e outro - 1- As respostas escritas trazidas às fls. 233/236 e 244/247 não infirmam o teor da denúncia, que está alicerçada nos autos do inquérito policial, não esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 1304 DOS SANTOS, nos termos do comunicado CG nº 1.489/15), encaminhando-a à unidade prisional em que eventualmente se encontrar e à Vara da Execução Criminal respectiva, juntamente com as principais cópias dos autos.Observo que a sentença de fls. 176/186 condenou o réu ao pagamento de duzentos e doze (212) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1812 de serviços”. Designo audiência de conciliação para o dia 06 de março de 2014, às 10:25 horas, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), rua Kieffer, s/n - Praça Hermínio Elorza - piso superior -Osvaldo CruzSP. Cite-se e intime-se o(a) ré(u), com a a