Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 SES, TENDO EM VISTA QUE O REEDUCANDO ESTA SUBMETIDO A TRATAMENTO, CONFORME RELATORIO MEDICO E DECLARACAO DE INTERNACAO CONSTANTES AS FLS. 96 E 97, TODAS DO RP. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 17/05/ 2017 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO J.R.A NR. PROTOCOLO : 387960-98.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GIVANILDO PIRES DE OLIVEIRA VITIMA :

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 REEDUCANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, O ENDERECO ATUALIZADO D O APENADO CADASTRADO NO SISTEMA DE MONITORACAO. APOS, A CHEGADA D OS INFORMES, PROCEDA-SE A ELABORACAO DE RELATORIO DE LIQUIDACAO D E PENAS ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA PARA MANIFES TACAO NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CO NCLUSOS. COPIA DESSE DESPACHO SERVIRA COMO O

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IRA DE SOUZA DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARE CER DO PARQUET E DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 11/12 DO RP. COLHAM-SE INFORMES

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIA RIA, OU EM RESTRITIVA DE DIREITOS, EM RELACAO AO SENTENCIADO, POR ENTENDER QUE OS REQUISITOS OBJETIVOS EXIGIDOS NO ARTIGO 44, DO C ODIGO PENAL NAO SE FAZEM PRESENTES (PENA SUPERIOR A QUATRO ANOS E CRIME COMETIDO MEDIANTE VIOLENCIA E GRAVE AMEACA). ANTE A REPRIM ENDA APLICADA AO SENTENCIADO RAFAEL ALVES PERE