TJGO 04/07/2016 - Pág. 1512 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016
IRA DE SOUZA DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA
REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA
COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARE
CER DO PARQUET E DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1
DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P
ENAS DE FLS. 11/12 DO RP. COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP, NO PRA
ZO DE 02 (DOIS) DIAS ( SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ) SOBRE A REG
ULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 30
/06/2016 10:25:08 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
: 196340-89.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 894
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: FABRICIO FERNANDES DA SILVA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END
ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________
________________________________________________ PROCESSO: 201601
963402 NOME: FABRICIO FERNANDES DA SILVA DESPACHO CUIDAM-SE OS AU
TOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDIC
IONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). COLHAM-SE
INFORMES JUNTO AO SIP ( SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ), NO PRAZO
DE 02 (DOIS) DIAS, SOBRE A REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDIC
OES IMPORTAS AO SURSILANDO. CASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-SE O BE
NEFICIARIO FABRICIO FERNANDES DA SILVA PARA COMPARECER NO PRAZO M
AXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEOD
ORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO,
CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122) PARA DAR INICIO/CONTINUACAO
REGULAR NAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATO
RIA AO JUIZO DE ORIGEM . DEVERA ESTA SERVENTIA CERTIFICAR NOS AUT
OS ACERCA DO EFETIVO COMPARECIMENTO DO SURSILANDO NO SIP, DEPOIS
DE EXPIRADO O PRAZO DETERMINADO (5 DIAS). COLHIDOS OS INFORMES, C
ONCLUSOS. GOIANIA-GO, 30/06/2016 10:27:34 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZ
A DE DIREITO EM AUXILIO
NR. PROTOCOLO
:
31451-49.2009.8.09.0051 ( 200900314510 )
AUTOS NR. : 2730
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ALESSANDRO DE PAULA LEANDRO
VITIMA
: LINDOVAL MENDES DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 200900314510 REU: ALESSANDRO DE PAU
LA LEANDRO DESPACHO COLHAM-SE NOVOS INFORMES JUNTO AO SETOR INTER
DISCIPLINAR PENAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A REGULARID
ADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA SUA REPRIMENDA. APOS, PROCEDA-SE
A ELABORACAO DO RELATORIO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, ABRAM-SE VISTA DOS AUTOS AO
MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO)
DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA-GO,
30/06/2016 10:28:41 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILI
O
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
50458-67.2014.8.09.0175
: 130
: EXECUCAO PENAL
: RUBENS GARCIA LOPES
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