14 resultados encontrados para alessandro de paula leandro - data: 21/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IRA DE SOUZA DESPACHO IN CASU , NOTO A REGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QUAL, ACOLHENDO O PARE CER DO PARQUET E DEFENSORIA PUBLICA E COM FUNDAMENTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE P ENAS DE FLS. 11/12 DO RP. COLHAM-SE INFORMES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 BLICO DR. DANIEL BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAV ACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALV O COM AUTORIZACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIME NTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 DESPACHO : ANALISANDO O FEITO OBSERVO QUE APESAR DO ACORDAO DE FLS. 27/34 DO PEP DETERMINAR, COMO PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E LIMITACAO DE FIM DE SEMANA NAO HA NOTI CIA NOS AUTOS DE CUMPRIMENTO OU EVENTUAL ALTERACAO DESTA ULTIMA M ODALIDADE, SENDO QUE EM RELACAO A PRIMEIRA O SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL NOTICIA A REGULARIDADE DO