Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE SUSCITDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1375 preparo em razão da isenção de que goza a recorrente, no efeito devolutivo (art. 14, § 3º, da Lei 12.016/09). Vista à impetrante para contrarrazões. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção de Direito Público - 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público SEJ 2.1.4 - Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 434 873.976.5/3 - SÃO PAULO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA - COM VISTA AO(S) AGRAVADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): REGINA ENDO E MARIO SÉRGIO MURANO DA SILVA - SALA:109. 878.189.5/8 - SÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3826 Processo 1002216-58.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafael de Souza Fontes - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 648 388.909.5/0-01 - AGUAS DE LINDOIA/SERR - REL. DES. BURZA NETO - AUTOR(ES): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA (ATUAL DENOMINACAO). E CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA (ANTIGA DENOMINACAO - REU(S): MARIA THEREZINHA MORAES RIZZO - ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 509 PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): TATIANA MONTEIRO MENI E CIBELE CARVALHO BRAGA E ELIZABETH REGINA BALBINO - SALA:109. EMBARGOS INFRINGENTES 463.763.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MAURÍCIO LOPES (E OUTROS) (AJ) - EM SENDO RECONHECIDA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1034 SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2009, ÀS 13 HORAS, PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. DR. LUÍS GANZERLA E SECRETARIADA PELA SRA. MICHELE CAMPOS ALVES, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, PIRES DE ARAÚJO E FRANCISCO VICENTE ROSSI, ASSIM COMO O EXMO. SR. JUIZ SUBSTITU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 419 463 861.425.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): CARLOS ROBERTO FERNANDES - APDO(S): CORONEL DA POLICIA MILITAR CHEFE DA DIRETORIA DE PESSOAL DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): CORONEL DA POLICIA MILITAR CHEFE DA DIRETORIA DE PESSOAL DO ESTADO DE SAO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 10121 - SÚMULA DE FLS. 89/91: ... “PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1010 CAMPOS ESCUDERO PAIVA E JOSÉ FRANKLIN DE SOUZA. 878.106-5/0 - ITU - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - AGDO(S): MARIANA QUERINO SALMAZO MENOR REPRESENTADA POR SEU PAI (MARCELO SALMAZO) (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2073 não seja irrisória e nem impenhorável, à exequente para esclarecer se pretende a conversão do bloqueio em penhora/reforço de penhora ou o seu desbloqueio. Nesse último caso o motivo deve ser esclarecido. Se o motivo for pagamento, tornem para extinção da execução. Em se pedindo penhora, reforço