TJSP 12/02/2009 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 414
1010
CAMPOS ESCUDERO PAIVA E JOSÉ FRANKLIN DE SOUZA.
878.106-5/0 - ITU - REL. DES. VENICIO SALLES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU
- AGDO(S): MARIANA QUERINO SALMAZO MENOR REPRESENTADA POR SEU PAI (MARCELO SALMAZO) (AJ) - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E
EDSON FERREIRA. - ADV(S): RAIMUNDO NONATO SILVA E EDUARDO MARTINS.
EMBARGOS INFRINGENTES
388.909-5/0 1 - AGUAS DE LINDOIA/SERR - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA
E PECUARIA DO BRASIL - CNA (ATUAL DENOMINACAO). E CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA (ANTIGA
DENOMINACAO). - EBGDO(S): MARIA THEREZINHA MORAES RIZZO - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE
VOTOS, VENCIDOS O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA,
J. M. RIBEIRO DE PAULA, EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA
E PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGOA E LEONEL DIAS SANCHO.
390.396-5/7 1 - MARACAI/PARAGUAÇU PAU - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA
E PECUARIA DO BRASIL - CNA - EBGDO(S): ADRIANO GUERIN - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS,
VENCIDOS O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M.
RIBEIRO DE PAULA, EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E
BRENO GILBERTO BONUTI BIZZI E EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA E MARCELO JOSÉ CRUZ.
451.115-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): DEISE CHIAVELLI BALHESTERO (E OUTROS) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE
VOTOS, VENCIDOS O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA,
J. M. RIBEIRO DE PAULA, EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): PAULO SÉRGIO MONTEZ E RENATO KENJI
HIGA E ANTÔNIO DIOGO DE SALLES E MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO.
463.763-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- EBGDO(S): MAURÍCIO LOPES (E OUTROS) (AJ) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS
O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO
DE PAULA, EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): MARCELA MERCANTE NEKTASCHALOW E CRISTINA DE
FREITAS CIRENZA E MOISES FERREIRA BISPO E RENATO TUFI SALIM E ALDIR PAULO CASTRO DIAS.
550.315-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- EBGDO(S): IVANIR PELLIM PRIETO NUMASHIRI - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS
O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO DE
PAULA, EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): DANIEL PAGLIUSE RODRIGUES E SANDRA YURI NANBA E
WILSON JOSÉ GERMIN.
557.909-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EBGDO(S): RONALDO DE FREITAS - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS O 3. E
4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO DE PAULA,
EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E WILSON JOSÉ GERMIN.
567.319-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EBGDO(S): CARLOS ALBERTO MULLER - AJ - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS O 3.
E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO DE PAULA,
EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E WILSON JOSÉ GERMIN.
567.577-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EBGDO(S): CLOVIS RIBEIRO DA SILVA - AJ - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS
O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO
DE PAULA, EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E MARIA MAURA
BOLZAN DOMINGUES E WILSON JOSÉ GERMIN.
728.391-5/1 1 - SANTOS - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S):
LIEGE APARECIDA DE PAULA FERREIRA - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS O 3. E
4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO DE PAULA,
EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E ÂNGELA REGINA COQUE DE BRITO
E FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA E GYSELE GOMES DE CARVALHO.
735.658-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EBGDO(S): ALESSANDRO FERREIRA DE MATOS E OUTROS - AJ - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE
VOTOS, VENCIDOS O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA,
J. M. RIBEIRO DE PAULA, EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E
CIBELE CARVALHO BRAGA.
756.785-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
- EBGDO(S): ANA LUCIA AZEVEDO OLIVEIRA (E OUTROS) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS,
VENCIDOS O 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M.
RIBEIRO DE PAULA, EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): FERNANDO FRANCO E WILLIAM LIMA CABRAL.
APELAÇAO COM REVISÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º