73 resultados encontrados para alessandro gouveia aleixos - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2207 JUNIOR - INSS - Dra. NATALIA TAMIKO SEKIGUCHI - Presumindo-se desinteresse na produção de prova em audiência, encerro a instrução e concedo prazo comum de 10 dias para apresentação de alegações finais. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1000775-25.2015.8.26.0405 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1963 KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), ADRIANA MITIKO HIGA (OAB 273443/SP) Processo 0049140-74.2008.8.26.0405 (405.01.2008.049140) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.P.P.R. - Fls. 156. Defiro, expedindo-se mandado para que a genitora do executado informe o atual endereço do mesmo de forma completa. Defiro, ou
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 989 Nº 0027829-79.2009.8.26.0053 (990.10.249880-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Sergio Sadão Osiro - A r. decisão proferida no RE nº 764.332/SP - ADICIONAL - QUINQUÊNIO - VENCIMENTOS - INTEGRALIDADE, em 28/2/2014, bem como a pronunciada no ARE nº 675.153, ADICIONAL - S
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1636 PÚBLICA em relação a obrigação de pagar/fazer (artigos 534/5, 536/7 do CPC). Atente a parte exequente sobre a necessidade de descriminação capitulada do que pretende ver executado, a fim de RACIONALIZAR e COOPERAR com a EFICIÊNCIA da execução, e com isso abrir caminho para futura execução do incontroverso.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2816 GOZAM DE PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E VERACIDADE ALEGAÇÕES DE ILEGALIDADE NA APLICAÇÃO DAS MULTAS DESPROVIDAS DE COMPROVAÇÃO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. (Apelação nº 1001177-03.2016.8.26.0137, Comarca de Cerquilho, 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça d
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2014 Por fim, convido às partes a refletir que a sistemática da Legislação Atual impõe RISCOS com a continuidade do LITÍGIO. A tramitação do processo poderá ensejar, além de alongado TEMPO na Instância Ordinária (1º e 2º Grau) e Extraordinária (C. STJ e C. STF), novos acréscimos pecuniários sobre o aqui fixado.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1890 MARCOLINO (OAB 173416/SP) Processo 1014238-34.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Fls. 54: Intimem-se os executados, para os fins do art. 854, § 2º e 3º do Novo CPC, providenciando o exequente o necessário. Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/S
TJSP 21/06/2017 - Pág. 1178 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1178 DESPACHO Nº 2110086-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodag
TJSP 23/11/2016 - Pág. 1844 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 1844 Nº 2230086-77.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MANOEL JOAQUIM AIRES - Agravado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB - Vistos. 1. Trata
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2734 SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0014780-93.2020.8.26.0405 (processo principal 1029140-84.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Brasilio Alves dos Santos - Vistos. Manife