Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 308 Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP); 0098164-59.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 009816459.2014.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. V. R.; Advogado: Jose Jorge de Moraes (OAB: 145359/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 010007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 RÉU :LELCO FERREIRA DE LIMA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.063727-5 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :59871.30.2010.8.26.0577 JUÍZO DEPREC. :5 VARA CRIMINAL - Sao Jose Dos Campos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :LEONARDO PAVELSKI VARA:24ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.063728-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2022 ao recurso para, mantida a condenação de Alan Cristian Rodrigues Alves, por infração à norma do artigo 157, caput, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, reduzir-lhe a pena para um (1) ano e quatro (4) meses de reclusão, se o caso a ser cumprida inicialmente no regime prisional inicialmente aberto, ficando essa pena c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1728 de sua autoria, não devendo ser desprezada na formação da convicção do Juízo, desde que não inquinada pelos elementos colhidos durante a instrução criminal. Neste sentido: JUTACRIM 43/251. E em se tratando de crime patrimonial, a posse da “res” inverte o ônus da prova, vez que “Em tema de deli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 1573 pedido de substituição da penhora. Demonstrado o desinteresse do exeqüente pela adjudicação, designe a serventia data, horário e local para a realização de LEILÃO, que deverá ser único (ENUNCIADO n. 79 FONAJE). Evitando causa prejuízo ao exeqüente, bem como a terceiros interessados, o(s) bem(ns) pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 976 215 - 0052624-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Xavier de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Eduardo Marques dos Reis - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 216 - 0138317-61.2012.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1698 204 - 0037386-60.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Edison Brandão - Revisor Carlos Monnerat - Apelante: Willian Feitosa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) (Fls: 167 Verso) 205 - 0046274-57.2009.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1209 50 - 0071811-35.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator João Morenghi Agravante: Jefferson Pereira Caetano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 51 - 0015922-67.2013.8.26.0506 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 170 0000059-02.2011.8.26.0584; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 584.01.2011.000059-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alessandro Junior Raimundo; Advogado: Luiz Francisco de Santis (OAB: 293116/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000066-79.2011.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 748 Marques, Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Jose Roberto Calvo Ledesma - Apelado: Pressa Prestadora de Serviços Administrativos Ltda - Apelado: Condominio Residencial Primavera - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Calvo Ledesma (OAB: 130695/SP) - Advogado: Adolfo Natalino Marchiori (