Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 894 Nº 990.09.006145-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Elisiane Cristina Boço - Paciente: Márcio Eugênio Mariano - Magistrado(a) Damião Cogan - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Elisiane Cristina Boço (OAB: 240803/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.024909-9 - Habeas Corpus - Preside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 1083 PROVIMENTO AOS RECURSOS DA DEFESA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA AUMENTAR A PENA DO RÉU FABRÍCIO DOMINGUES VIEIRA DA ROSA, PARA 5 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO, NO REGIME FECHADO, E 16 DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL. V.U. - Advs: Emerson Grecchi (OAB: 197064/SP) - Edmundo Dias Rosa (OAB: 52076/ SP) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 952 PEDIDO SEJA INSTRUÍDO COM EXAME CRIMINOLÓGICO POR COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.145850-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Yasuhiro Takamune - Paciente: Ricardo Eufrásio Pereira Magistrado(a) Pinheiro Franco -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 225 dos Anjos; Advogada: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB: 159689/SP) (Defensor Constituído); 990.09.165527-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 523.167; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Hamilton dos Santos Zacharias; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 219 Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.039241-0; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2007.002057-3/000000-000; Assunto: Lei 9.437/97 - Porte de Arma de Fogo; Apelante: Luiz Antonio Gração; Advogado: Carlos Pinatti (OAB: 34189/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 1022 990.10.210506-7 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Elza Rodrigues da Rosa - Julgaram prejudicada a impetração. V. U. - Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) 990.10.210882-1 - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Luis So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1449 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.150768-4 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 714 990.09.033762-1 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Marcos Zanuzzi - Apelante: Marcelo Bueno - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SIMONE CAETANO FERNANDES (OAB: 256380/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 176) 990.09.034133-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 1159 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA PARA 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA (MÍNIMO LEGAL). V.U. - Advs: Antonio Carlos Rangel (OAB: 93813/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.024986-2 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 624 8 Nº 990.09.352038-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Claiton Sousa de Moura - (...) indeferida a liminar pleiteada (...) Requisitem-se informações (...) à Douta Procuradoria Geral de Justiça e cls. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. (ass.) Rel. Des. Damião Cogan. - Ma