Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2158 parcela, e a incidir juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Consigno não se tratar de sentença ilíquida, vez que os valores são apuráveis através de simples cálculo aritmético. O pagamento da condenação deve ocorrer no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado desta sentença, inde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 862 resposta. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARCELO MOREIRA (OAB 67570/SP), MARIANA MORAES DE ARAUJO (OAB 135816/SP) Processo 0028655-81.2004.8.26.0053 (053.04.028655-2) - Mandado de Segurança - Spl Construtora e Pavimentadora Ltda - Presidente Comissão Esp. Licitação e outro -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 535 37 Gama de Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão nº 2-816/2011. Apelação Cível Nº 2010.004546-9 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros. Apelado: Gláucio Antonio de Oliveira. Advogados: José Hilton Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 894 de petição da administradora judicial sobre o pedido de constituição de comitê de credores, opinando pela desnecessidade, seja pelo estágio em que a falência se encontra, seja em razão dos ônus financeiros gerados por tal comitê, sendo, segundo argumentou, possível a continuidade da fiscalização através da própria admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1871 fé se restabeleça, cumpre àquele que dele quiser valer-se como prova demonstrar a sua veracidade pelos meios ordinários de prova, especialmente por perícia.”. Assim, havendo contestação da(s) assinatura(s), cabe à parte, que o(s) produziu, o ônus da prova, ex vi do art. 429, inciso II, do Novo C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1620 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de juros legais e atualização monetária (artigo 475, “J”, do CPC). Em caso de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 737 A. - I. A. - Fls.221/224: IA, menor representado por sua mãe, ajuizou ação de execução de prestação alimentícia pelo rito do art. 732 do CPC em face de Ivan Augusto, seu genitor. Pretende a execução de 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante que, de acordo com a inicial, são de R$ 5.000,00, estando a perceber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 670 recolhimento de “preparo” de eventual recurso de apelação, o valor importa em R$429,91, devendo, ainda, ser recolhido o “porte de remessa” dos autos em grau de recurso ao Egrégio Tribunal de Justiça, no valor de R$25,00 por volume. Int. FESP; - ADV: CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2412 cento), conforme art. 475-J, “caput”, do CPC. Havendo execução, a parte autora deverá fornecer memória de cálculo com estrita consideração dos limites do pedido inicial e das parcelas abusivas, desde que não atingidas pela prescrição, observando-se os parâmetros de correção monetária e juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1889 pelo Banco Central, tal se mostra abusiva. Isso porque, como já dito, a realização de pesquisas sobre os dados cadastrais do cliente não caracteriza serviço solicitado ou prestado ao consumidor, mas tão somente uma análise do negócio para resguardar e minimizar o risco do banco, aliás, risco esse que é p