189 resultados encontrados para alessandro lima marques - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 APENAS PARTE DO PATRIMONIO FISICO E/OU MENTAL DA VITIMA). EM SE T RATANDO DE DANO PARCIAL INFORMAR SE O DANO E: PARCIAL COMPLETO: D ANO ANATOMICO E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA DE FORMA G LOBAL ALGUM SEGMENTO DA VITIMA. PARCIAL INCOMPLETO: DANO ANATOMIC O E/OU FUNCIONAL PERMANENTE QUE COMPROMETA APENAS EM PARTE A UM ( OU MAIS DE UM) SEGMENTO CORPORAL DA VITIM
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2816 da decretação da prisão neste caso concreto. Trata-se de crime cuja pena máxima, em virtude da qualificadora, é superior a 04 (quatros) anos (art. 313, I, CPP). O suspeito, embora primário, possui histórico criminal, conforme se observa pela análise da Certidão Estadual de Distribuições Criminais (f
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 334, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). AS PARTES PODERAO CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE SE U ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURACA O ESPECIFICA , COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 1 0, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), NAO SE ADMITINDO A JUNTADA POSTE RIOR. INTIME-SE A PARTE AUTORA NA PESSOA DO SE
Edição nº 47/2012 6264397 20040110683516 20040110683516 20040110534917 20040110870843 20040110172486 20040110118817 19990110697987 20020111134448 20010110035657 20010110754344 20000110779956 20010110355174 20050111424012 20050110596469 20050110647232 20050111413275 20050110826917 20010110652900 20000110807742 20000110802544 20010110837124 20010111057000 20010110754504 20060110649638 20060110854045 20060110063268 20060110240039 20010110615039 20030111098978 20010110899674 20010111149100 200101
TJSP 28/02/2013 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2005 Filho (OAB: 126504/SP) - Jose Matheus Rodolfo de Freitas (OAB: 303350/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0241681-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Bernardes
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2522 BO : 5024956/2019 - Ibirarema AUTOR : J.P. INFRATOR : R.D.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 11/07/2019 PROCESSO :1500296-03.2019.8.26.0415 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3042459/2019 - Palmital AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JAIME MED
TJSP 15/02/2013 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1157 564 - 9000110-62.2003.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Associação Moradores da Cachoeirinha Advogada: Alzira Maria Curbi Inacio (OAB: 47541/SP) (Procurador) 565 - 9000140-97.2003.8.26.0090 - A
Edição nº 64/2012 20050110539383 20050111173370 20060110260772 20040110892699 20060110280268 20040110285662 20040110973826 20050110923748 20060110310123 20040110869800 20050110075219 20050111225195 20050110066405 20060110315145 20050110853567 20020110993952 20050110101217 20040110201812 20060110442879 20060110822455 20060110810666 20050110052893 20050110687695 20050111205520 20040110731249 20060110370024 20050110737946 20050110749438 20050110424007 20050111126279 20050110663310 20040110537120
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 260 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/10/2012 0000025-69.2009.8.26.0334; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 334.01.2009.0000259/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Josimar Almeida Santos; Advogado: Donizete Vicente Ferreira (OAB: 119797/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
TJSP 07/03/2018 - Pág. 2027 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2027 190 - 3010020-50.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Claudio Donizete Ribeiro Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 229-VS) 191 - 0002699-66.2