189 resultados encontrados para alessandro lima marques - data: 19/08/2025
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TJSP 22/11/2018 - Pág. 2845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2845 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Bruna Gonçalves da Silva Loureiro (OAB: 222222/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000234-26.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno de Abreu Oliveira - Magistrado(a)
TJSP 05/11/2018 - Pág. 2376 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2376 (OAB: 368274/SP) - Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 3762) - Advogado: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) (Fls: 2618) - Advogada: Danielli Del Cistia (OAB: 272850/SP) (Fls: 2618) - Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) (Fls: 3543) - Advogada: Valeria Silva d
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 348 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501457-56.2022.8.26.0540; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JONATHAN MENDES DUTRA; Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Diogo Marques Amorim; Advogado: Leonidas
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1575 114 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Tipo Completo da Parte Ativa Principal: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> Réu: Rosana Campos Cardoso Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal: Nome da Parte Terceira Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\> O(A) Doutor(a)
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 334 Estado de São Paulo 1515009-88.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515009-88.
TJSP 05/04/2018 - Pág. 2869 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2869 para determinar a conversão da pena restritiva de direito da primeira execução em privativa de liberdade, a ser cumprida em regime prisional fechado até eventual progressão. v.u. - Advs: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000910-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 548 PROCESSO :0009740-16.2015.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 9000184/2013 - Ribeirão Preto AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : J.M.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009727-17.2015.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) OF : 238/2015 - São Paulo
Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 em nome da parte ré, tendo em conta a extinção do presente feito pelo pagamento (art. 794, inc. I do CPC). Após, retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, segunda-feira, 21/10/2013 às 18h05. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito. DESPACHO Nº 2013.01.1.046845-6 - Anulatoria - A: MARY LAND RATEKE. Adv(s).: DF029230 - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO. R: ANE DORSO EUBANKS e
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3050 para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. § 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 327 Apelante: Bruno Gabriel Ambrozio; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1504121-70.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;