Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1432 eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabilizem o acesso à íntegra do processo correspondente serão consideradas vista pessoal do int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 861 Advirto as partes que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA CRIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1857 na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência”. Para que o Estado arque com o alto valor do medicamento solicitado, ainda que ele não esteja relacionado no SUS, é preciso exigir que o seu uso seja autorizado na ANVISA, o que não se verifica no caso. A flexibilização do requisito fixado em repercussão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1250 Chiovetto - - Luiz Carlos Gomes Bonanato - - Arlete Gomes Gallego - Vistos, 1. Fl. 38: Recebo como emenda à inicial. 2. Nomeio para o cargo de inventariante a requerente ARLETE GOMES GALLEGO, portadora do RG nº 11.703.486 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 034.030.638-60, dispensando a lavratura do termo, decorren

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 678 BRADESCARD S/A - 1) Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2) A anotação impugnada está disponível para consulta desde 21/12/2017 (fls. 36), ou seja, há mais de dois anos. A procuração, por seu turno, foi outorgada pela parte autora em outubro de 2019 (fl. 18), mais de doi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4776 vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV: SUZANA CAROLINA DA SILVA (OAB 302432/SP), SANDRA AGNES SARNO (OAB 279174/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP) Processo 1012816-09.2019.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Mailza Valério dos Santos - Barbará Rodrigues Borges Mora - I -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1610 de Processo Civil. O autor arcará com o pagamento das custas processuais, e com os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §§ 2º, 3º e 6º, do Código de Processo Civil). Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, somente arcará com o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1999 prosseguimento do feito. Observo que, caso pretenda a penhora do(s) veículo(s) encontrado(s) o exequente deverá, neste caso, juntar aos autos : a) valor do cumprimento da sentença b) data da atualização do valor do cumprimento da sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3153 sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 146203/SP) Processo 1007236-17.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.J.O. - - S.J.O. - S.O. - Vistos. Os requerentes ofereceram, com fundamento no art. 1022 do Código de Processo Civil, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4616 para reconhecer a posse dos embargantes, liberando-se a penhora sobre o imóvel localizado à Estrada do Pirajussara Valo Velho, nº 1.941, apartamento 31, Bloco B, Jd. Mitsutani, São Paulo, Cep. 05791-220. A embargada arcará com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios qu