Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 PROCESSO :1003388-94.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Sampaio Baruselli ADVOGADO : 89717/SP - Mario Cesar de Novaes Bispo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1003389-79.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1385 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1046630-50.2014.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EMBARGDO : Sherwin Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ADVOGADO : 65330/SP - Silvana Bussab Endres VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 PROCESSO :1063300-90.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : SHIRLEI FERNANDES ROCHA ADVOGADO : 357666/SP - Michael Robinson Candiotto REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1062075-35.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 PROCESSO :1009291-47.2020.8.26.0053 CLASSE :AÇÃO POPULAR REQTE : Alvaro Rodrigues Antunes de Faria ADVOGADO : 222618/SP - Priscilla Ferreira Tricate REQDO : Prefeitura Municipal de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009302-76.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Banco Btg Pact

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1048 1004039-33.2021.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004039-33.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5367 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador) - Carla Patricio Ragazzo (OAB: 135612/SP) - 3º andar - sala 31 Nº 1033778-57.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 694 1015150-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1607 critério, geraria insegurança jurídica, esvaziamento do monte inventariado e desinteresse da(s) parte(s) no prosseguimento regular do feito até sua extinção e expedição do formal de partilha ou carta de adjudicação, que não houve ainda recolhimento de ITCMD, INDEFIRO o pretendido LEVANTAMENTO DE QUAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3489 Processo 1011477-93.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - K.B.B. - Vistos. Pág. 58/60: Assiste razão ao Ministério Público em seu parecer de fls. 64/66 Com efeito, como bem mencionou a Promotoria de Justiça, para o cabimento de pleito fixação de alimentos avoengos, ante o caráter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2545 1024220-73.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cíve