Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1668 25/09/2014). Sendo assim, DEFIRO a liminar para assegurar aos impetrantes o recolhimento do ITBI, dos imóveis descritos na inicial, com base no valor do IPTU ou no valor da negociação, o que for maior, sem a aplicação de multa e juros, bem como autorizo o recolhimento dos emolumentos/custas devidos nos cartórios de no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 414 Therezinha Donatila Salgado dos Santos; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Miguel Isaac; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2955 352133/SP); Advogado: Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045458-34.2018.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2684 1045073-57.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; M

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JORGE UILTON DA SILVA ARACY GALAXE DE ANDRADE(OAB: 28354/RJ) LITORANEA MACAE 2 CONSTRUCOES LTDA - EPP FELIPE PORTO BENJAMIN(OAB: 101348/RJ) WAGNER COSTA MOREIRA(OAB: 172634/RJ) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 6439 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO Intimado(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 PROCESSO :1038736-13.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Igreja Evangelica Assembleia de Deus de Perus ADVOGADO : 243696/SP - Cleide Rabelo Cardoso REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1038739-65.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1368 REQDO : Diretor de Benefícios da Spprev VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059076-46.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cailon Santos Ferreira ADVOGADO : 373393/SP - Paulo Cesar dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1059077-31.

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 9857 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Vistos, etc. Vistos, etc. Tendo em conta que a nova sistemática processual trabalhista afastou a execução de ofício, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, ciente de que Vista ao autor, por 10 dias, deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1190 PROCESSO :1035057-05.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Luciane Keller Martins ADVOGADO : 414320/SP - Alessandro Lima Pereira de Assis Munhoz IMPTDO : Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035059-72.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4980 ATO ORDINATÓRIO 0504072-80.2018.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Bradesco Sa Advogado: Gine Alberta Ramos Andrade Kinjyo (OAB:BA19983) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551) Reu: Alessandro Lima Pereira Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª