Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2028 do r. decisum vergastado; e (iii) presença de condições pessoais favoráveis à concessão de liberdade provisória. Requer, nestes termos, a revogação da prisão processual. Subsidiariamente, pugna-se pela imposição de medida cautelar alternativa ao cárcere. É o relatório. A concessão da tutela de urgência reserva-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1622 Nº 2042740-12.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Josimar Rodrigues dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1212 da lei penal e a perfectibilização da instrução criminal. Ainda, nas palavras da defesa, a primariedade do acusado, a residência fixa e o provável regime de cumprimento de pena a ser imposto em caso de condenação, resistiriam aos fundamentos da custódia provisória. Por isso, foi a liminar pleiteada (fls. 01/09). É o breve