Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1302 MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Fica a parte credora intimada a realizar o peticionamento eletrônico do incidente de precatório seguindo os moldes de requisição, conforme o Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo-se individualizar corretamente as verbas principais e juros nos respectivos campos disponívei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1076 tempestivo, ainda que parcialmente, das obrigações oriundas deste feito por parte dos executados, sendo certo que, em caso positivo, descreva de forma pormenorizada quais foram as medidas implementadas. Certifique ainda a serventia se a parte ré “José Mosaniel Cavalcante de Holanda” figura no polo pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1321 Processo 0004644-98.2020.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Elisângela Bernardo Ferrari - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1523 Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: PAULA CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 915 - Embargda: Mcm Engenharia Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) - Jordao de Gouveia (OAB: 89789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1488 Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Henrique Borgo - Apelado: José Cassiano Júnior - Apelado: Gabriel Fernandes - Apelado: Marcos Vicente Domingues de Queirós - Apelado: Alexandre Donizete Serra - Apelado: Marcos Roberto Gomes Apelado: Rossine Ribeiro da Costa - Apelado: Andréa Cristina Rawen Tonini - Apelado: Herbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1578 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2020 Processo 0004644-98.2020.8.26.0320 (processo principal 1007532-62.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1359 de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1419 dos embargos de declaração cujo acórdão foi publicado no DJe de 21/09/2018, foi firmada a seguinte tese: “A concessão de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: 1) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1035 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0062468-69.2010.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Embargdo: Davi Santos da Silva Embargdo: Elias de Oliveira dos Santos - Embargdo: