114 resultados encontrados para alessandro luis de sousa - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 EM-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA ATE O MOMENTO EM QUE SEJA APRESENTAD O NOVO ENDERECO DO ACUSADO, FICANDO A CARGO DO MINISTERIO PUBLICO DILIGENCIAR QUANTO A ISTO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO A DEFENSORIA PUBLICA DO PRESENTE DESPACHO. GOIANIA, 05 DE OU TUBRO DE 2017 GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ECISAO QUE DETERMINOU A REGRESSAO CAUTELAR EM DECORRENCIA DA PRAT ICA DE FALTA GRAVE. A PARTE AGRAVANTE FOI INTIMADA EM 09.03.2018, SENDO O RECURSO INTERPOSTO EM 20.03.2018, ESTANDO, PORTANTO, PRE SENTE O REQUISITO OBJETIVO DA TEMPESTIVIDADE, HAJA VISTA SEU EXER CICIO DENTRO DO PRAZO DE CINCO DIAS ( SUMULA 700 DO STF ),OBSERVA NDO-SE A PRERROGATIVA DO PRAZO EM DOBRO, BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 A MENCIONADA PECA INQUISITIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE NOVA VISTA AO PARQUET, PARA FINS DE MISTER. GOIANIA, 0 7 DE ABRIL DE 2015. NR. PROTOCOLO : 375448-49.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALDERICO LEONARDO DOS SANTOS ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : AUTOS DE PROTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE G OIAS. FORAM INQUIRIDAS A TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA: ALESS ANDRO AURELIO FERREIRA RG N. 28.550 PM/GO E SYLKER LUIZ DE SOUZA MARCIANO RG N. 33.007 PM/GO. O REPRESENTANTE DO MP DISPENSOU A OI TIVA DA VITIMA EDNA PEDRO DOS SANTOS E DA TESTEMUNHA EDGAR AUGUST O DA SILVA MIRANDA, COM ANUENCIA DA DEFESA.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 TANDO DATA DE INICIO E TERMINO DOS ATESTADOS, E PARA SOMENTE RECE BER EVENTUAIS NOVOS ATESTADOS MEDICOS PORVENTURA APRESENTADOS PEL O SENTENCIADO QUE CONSTEM EXPRESSAMENTE A NECESSIDADE DE AFASTAME NTO DO CUMPRIMENTO DA PENA NO PRESIDIO, CASO CONTRARIO DEVERA SER COMUNICADO FUGA A ESTE JUIZO. PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA S DESCONTANDO TODOS OS PERIODOS DOS ATESTADOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO : 60774-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLEY RODRIGUES DE JESUS VITIMA : NAYARA DE SOUSA MATOS ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WESLEY RODRIG UES DE JESUS, FILHO DE CARMEM EVA DE JESUS, E DETERMINO A REGRESS AO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRI
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 16267 Em sendo assim, deixo de aplicar a regra contida no art.791-A, § 4º, Honorários periciais, pela reclamada, nos termos da da CLT, por inconstitucional, conferindo, assim, efetividade ao art. fundamentação. 5º, XXXV, LV e LXXIV, da CF, considerando que a parte A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das reclamante, parcialmente sucumbente, é bene
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; 2- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- MANTER ATUALI ZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; 5- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NO VO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO CUMPRIMENTO DA PENA. OFIC IE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUB LICO E A DEFESA. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FU SO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42620
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 E DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 207275-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2710 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : IONY SILVA DO NASCIMENTO INDICIADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE ALESSANDRO LUIS DE SOUSA, ACIMA QUALIFIC