114 resultados encontrados para alessandro luis de sousa - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ACUSADO : GERMANO AMADEU DELLA VALENTINA ADV ACUS : 8650 GO - GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17263-52.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1651 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O P RAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO D E ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 170413-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO LUIS DE SOUSA VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 -LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GE STORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO O U PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDAD E GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAM ENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIA S; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500698789 OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES ESPECIAIS ORDENAN DO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DA SENTENCIADA MARCIA FRANCA BORGES P ARA A CASA DO ALBERGADO A FIM DE USUFRUIR O REGIME SEMIABERTO, DE VENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 USADO, PESSOALMENTE, NO ENDERECO INFORMADO NA CERTIDAO DE FL. 135 , PARA JUSTIFICAR, EM ULTIMA OPORTUNIDADE, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) DIAS , O DESCUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL ACORDADA EM JUIZO (FLS. 142/143), SOB PENA DE REVOGACAO DA BENESSE CONCEDI DA E O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SALIENTA-SE QUE A INTIMACA O PODERA OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIEN
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 16268 após o vencimento da última parcela, sob pena de execução. AUTOS. Presentes os pressupostos legais, defiro os benefícios da Justiça Intimem-se as partes. Gratuita. Custas pelo reclamante, calculadas sobre 2% do valor do acordo (R$25.000,00), no importe de R$500,00, isento. Cumprido oacordoe não havendo outras obrigações, CADASTRE- CAXAMBU/MG, 12 de agosto de
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 UTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA E, COM ESSE, INTIME-SE O CONDENADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, REALIZAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE INSCRICAO D O DEBITO EM DIVIDA ATIVA EM CASO DE NAO PAGAMENTO, PARA O QUAL, D ESDE JA, FICA AUTORIZADO A EXPEDICAO DE OFICIO AO ORGAO COMPETENT E. CONCERNENTE AO ACUSADO CARLOS JOSE PEREIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ONCILIADORA JUDICIAL DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. NR. PROTOCOLO : 88558-57.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAIANE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : GEREMIAS TEODORO GONCALVES NETO ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 88558-57.2015 .809.0175 (201500885589) VITIMA: TAIANE PEREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR. PROTOCOLO : 22587-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO MATOS DOS SANTOS VITIMA : MARIA DIVINA DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE F OI ACEITA PELO AUTOR DO FAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DE 90(NOVENTA) DIAS. APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. GOIANIAGO, 24/03/2015. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76476-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON DOS SANTOS LIMA JUNIOR VITIMA : FABRICIO ALVES PEDRO ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BI