Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3124 LTDA - Banco do Brasil S.A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e, contando com a cooperação das partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3878 sobre as pesquisas de fls. retro. - ADV: VALTER PAULON JUNIOR (OAB 133670/SP), FRANK ZOCANTE DURANTI (OAB 241115/SP) Processo 1002170-71.2022.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.F.S. - Ciência à parte autora acerca da petição retro. - ADV: CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 13345

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3676 Venancio do Nascimento - - Aparecida Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Vistos. Fls. 299: Diferente do alegado pelos requerentes, a requerida foi intimada do teor da sentença, através do portal eletrônico, às fls. 289, considerando o início do ato em 23.11.2021. Verifico que, o recurso apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3980 fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: ALESSANDRO MANOEL DA SILVA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3569 Processo 1000263-49.2021.8.26.0464 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.D.E. - - B.J.S.E. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes (fls. 01/10) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC e, por conseguinte, DECRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3359 audiência anteriormente designada era marco inicial para apresentação da contestação e levando-se em conta que foi suspensa em razão da pandemia, intime-se por via postal a ré para informar endereços eletrônicos para viabilizar o agendamento da sessão conciliatória, concedendo-lhe prazo de 15 dias. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4008 toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4917 no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. P. I. C. - ADV: EDSON LUIZ SOUTO (OAB 297150/SP) Processo 0006349-38.2017.8.26.0482 (processo principal 1012226-44.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3719 Processo 1013569-02.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Norma Pinheiro Herrera - Vistos. 1 Dê-se ciência à parte autora da manifestação da requerida, na qual informa o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). 2 - Havendo ainda ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2983 física dos moradores do condomínio. Silêncio da Agravada que, ainda que devidamente intimada, não apresentou contraminuta, não rebatendo os relevantes argumentos trazidos pela Agravante. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP, Agravo de Instrumento n.º 2096966-30.2019.8.26.0000, Rel. L. G. COSTA WAG