Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3198 que o processo retornou a esta instância.2) Após, considerando que não há condenação em verbas sucumbenciais, proceda-se as devidas anotações quanto à extinção dos autos, arquivando-se.Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 100087

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3381 SOTERRONI (OAB 274171/SP), RICARDO ANTONIO SOARES BROGIATO (OAB 94925/SP), VALÉRIA CLÁUDIA DA COSTA COPPOLA (OAB 209798/SP) Processo 0000297-03.2000.8.26.0456 (456.01.2000.000297) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Darci Sanfelici e outros - Rufino de Campos - Tereza Parron Sanfelici - Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1277 executados não efetuaram o pagamento voluntário do débito, e condenou as partes ao pagamento de honorários ao advogado da parte adversa, fixado em R$ 500,00, considerado o número de atos praticados e as peculiaridades da causa. Recorrem os executados, aduzindo, em síntese, não obstante o Município de Lucélia ter dado in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1277 executados não efetuaram o pagamento voluntário do débito, e condenou as partes ao pagamento de honorários ao advogado da parte adversa, fixado em R$ 500,00, considerado o número de atos praticados e as peculiaridades da causa. Recorrem os executados, aduzindo, em síntese, não obstante o Município de Lucélia ter dado in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2859 correio eletrônico, as seguintes peças do processo: 01/22, 39/52, 55/56, 66/68, 70, bem como do teor deste despacho, informando ainda que o autor é beneficiário da gratuidade judiciária, e constando do teor do ofício como assunto “Descentralização de Medicina Legal de Presidente Prudente - 5º RAJ.4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2137 TECENG LTDA-EPP impetrou mandado de segurança contra ato do PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ e PREFEITO MUNICIPAL DE PARAPUÃ, estando todas as partes já qualificadas. Afirma a impetrante, em suma, que foi desclassificada irregularmente de certame licitatório que obj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1590 realizar-se-á neste Setor de Cartas Precatórias situado no Viaduto Dona Paulina, 80 15º andar Centro São Paulo/SP. EM CASO DE DESISTÊNCIA, OU DE DESNECESSIDADE SUPERVENIENTE DA OITIVA, CABERÁ AS PARTES INFORMAREM TAL CIRCUNSTÂNCIA A ESTE JUÍZO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO (ART. 6º DO CPC). ADEMAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 90 Souza, e subsidiariamente a inclusão no polo passivo da ação todos os herdeiros da falecida Maria Domingues. Manifestação do Ministério Público às fls. 46. É o breve relatório. Indefiro o pedido de inclusão dos demais herdeiros de Maria Domingues de Sousa. Dispõe o artigo 1.196 do Código Civil qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2927 antecipada, caso pudesse ser a causa julgada desde logo” (apud in “Curso de Direito Processual Civil Brasileiro”, vol. II, Editora Forense, 23a edição, 1999, p 611/612). No caso, impera, neste primeiro momento, a decisão administrativa, posto que apoiada em parecer médico. As patologias invocadas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3153 SP) Processo 1010130-56.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - NELI SUENAGA KISHI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SPPREV - São Paulo Previdência - VISTOS.NELY SUENAGA KISHI interpôs os presentes embargos de declaração contra a sentença proferida às folhas 123/126