Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3970 HOMOLOGO a partilha de fls. 04/07, relativa aos bens deixados pelo falecido JOSÉ PEREIRA DA SILVA atribuindo as herdeiras filhas, em partes iguais seus respectivos quinhões hereditários sobre todos os bens descritos nestes autos, e à viúva a sua meação também sobre todos os bens descritos, ressalvad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5507 Aliás, a limitação temporal milita inclusive a favor da segurança jurídica, estabilização e paz social. O Dec 20910/32 regula a prescrição quinquenal e já em seu art. 1º assim dispõe: Art. 1ºAs dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3336 (art. 97, do CTN) Precedentes desta C. 9ª Câmara de Direito Público e Col. STJ Concessão da segurança mantida Reexame necessário não acolhido (TJSP, 9ª Câmara de Direito Público, Remessa Necessária Cível nº 1007217-28.2019.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, Rel. REBOUÇAS DE CARVALHO, j. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2036 19 que estamos vivenciando desde março de 2020 determinou a implantação de Sistema Remoto de Trabalho em 1º Grau, nos termos do Provimento CSM n. 2549/20. Tal situação determinou a suspensão dos prazos em processos físicos, os quais tiveram seu regular prosseguimento prejudicado. Assim, de forma a garantir a ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4964 JESUS - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 - Oficie-se à Defensoria Pública do Estado para liberação do valor dos honorários periciais reservados (pág. 202) ao perito Sinésio Silgueiro. 3 - Manifestem-se as partes sobre a informação apresentada pelo perito (fls. 219), num prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3359 Pereira - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2795 CIA LTDA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar andamento regular ao feito (execução de sentença). Findo o prazo sem manifestação, arquive-se os autos. Int. - ADV: AURELIANO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2919 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - LUANA ROSA SOARES MARTIN - Deverá a exequente recolher o valor referente a carta de intimação (Carta registrada unipaginada com AR digital R$ 15,00 (quinze reais) - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 0014870-06.2016.8.26.0482 (processo principal 101

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1990 IVANETE APARECIDA DE LIMA SOUZA (OAB 181122/SP), ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO (OAB 377152/SP) Processo 1004824-58.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 0003348-49.2016.8.21.0052 - 3ª VARA CIVEL) - ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA - MELCO ELEVADORES DO BRASIL S/A - Vistos, etc. Para o ato deprecado, desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 758 MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - - CELSO JOÃO DE SOUZA - JULIANO RIBEIRO GARCIA - - ANTONIO MICHELINE ROMERO - Vistos, etc. 1. Designo o dia 23 de novembro de 2017, às 09:20 horas, para oitiva das testemunhas arroladas pelos requeridos. 2. Cabe ao advogado de cada