Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1373 a anulação do processo. Ocorre que não faz sentido decretar a extinção do cumprimento da sentença mandamental, à falta de título e, depois, subsistindo a orientação adotada pela E. Câmara no julgamento da apelação - quanto à inconstitucionalidade da lei estadual que trata do Adicional de Local de Exercíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1946 observância aos princípios da celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP) Processo 0003758-61.2019.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1825 “ajuda de custo - alimentação” e “auxílio transporte”, nos últimos cincos anos anteriores à data de ajuizamento da demanda. Os referidos valores deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP, a partir das datas das retençõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1957 às fls. 299/300, defiro o levantamento dos honorários periciais reservados às fls. 214/215, em favor do perito, Sr. Raul Borba, oficiando-se à Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: GUILHERME CUSTÓDIO DE LIMA (OAB 202107/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 1003966-91.2020.8.26.0344 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1690 do Departamento Regional de Saúde de Marília - Drs Ix - LUCAS ALEXANDER CAPRARI PEREIRA impetrou o presente mandado de segurança contra ato do Diretor Técnico do DEPARTAMENTO DE SAÚDE - DRS IX MARÍLIA, aduzindo, em síntese, que é portador de Úlcera de decúbito em 10º PO artrodose coluna lombar e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4319 efeito, não se olvida que, no tocante ao inadimplemento das obrigações, é certo que caberia à parte ré a demonstração de que adimpliu a prestação, pois, cuidando-se de pretensão declaratória negativa, há, de fato, inversão ope legis do ônus da prova, já que ao suposto devedor reserva-se o ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3632 independente de intimação, só cabendo a intervenção do juízo nas hipóteses excepcionais previstas no § 4º, do artigo 455, do novo Código de Processo Civil. E mais, se não comprovar o cumprimento do previsto no § 1º, do artigo 455, do Código de Processo Civil, haverá presunção de desistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2198 INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO, NESSE PONTO”(TJSP; Apelação Cível 100537153.2022.8.26.0002; Relator (a):Sulaiman Miguel; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional II - Santo Amaro -Vara da Infância e da Juventude; Data do Julgamento: 07/11/2022; Data de Registro:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1701 Processo 1003779-83.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Guilherme Martins Sá - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1825 necessário, como determina o artigo 11 da Lei 12.153/2009.P.R.I.C. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo 1016299-80.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Joicemar Carlos Battilani - Fazenda Pública d