Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1819 Acidente de Trânsito - Celia Barbosa - - Camilo Venditto Basso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifestem-se as partes acerca do cálculo apresentado pelo sr. Contador Judicial, no prazo comum de quinze dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), CAMILO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 971 persuasiva, tenho que ela não merece guarida porque o adicional até o advento da LC 1114/10, possui características pro labore e propter laborem; há um escalonamento de valores e de localidades impossibilitando, como consequência, também classificar o autor em qual enquadramento estaria inserido. Uma vez cessado o traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1550 prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Expeça-se e providencie-se o necessário para o cumprimento da tutela de urgência concedida. Em razão da sucumbência, arcará a Fazenda Pública do Estado de São Paulo com o pagamento de honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §3º, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1823 inclusão da verba na base de cálculo para fins de incidência de adicionais temporais (quinquênio), 13ºs salários e 1/3 de férias, devendo assim ser realizado o pagamento doravante, com o necessário apostilamento; B) CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a pagar à autora da ação as di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2022 de fls. 638/639, intimando-se as autoridades impetradas e o Município de Marília, por elas integrado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre nos autos o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença de fls. 513/517, confirmada pelo v. Acórdão de fls. 607/611, ou apresente impugnação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1488 a ausência de intimação pessoal da designação da perícia designada.Alega em síntese que com a carta expedida às fls. 180, devidamente recebida em 14/08/2017, conforme consta do AR de fls. 182, sequer há como mensurar seu prazo para manifestação nos autos, pleiteando, assim, que as intimações se de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 347 Judicial; Nº origem: 0008033-06.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fatima Aparecida Nogueira; Advogado: Jose de Oliveira Junior (OAB: 326237/SP); 0008153

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 287 0008033-06.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0008033-06.2013.8.26.0072; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro; Advogado: Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP); Recorrente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 729 156 - 0025878-15.2009.8.26.0000 (994.09.025878-4) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz Apelante: Cora Import e Export Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario da Capital Drtc I Secretaria da Fazenda do Estado - Advogado: Sergio Luiz B Presta (OAB: 190369/SP) - Advogado: Maria Angelica Del Nery

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 627 28 - 0010499-18.2011.8.26.0597/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator Urbano Ruiz - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Neuza Bizzio Burim (Curador do Interdito) - Embargdo: Helio Burim (Interdito(a)) - Interessado: Municipalidade de Sertãozinho - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/S