71 resultados encontrados para alessandro martin ozildio - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 696 23/10/2015), intime-se a parte autora para peticionar nos moldes da norma vigente, a fim de possibilitar o respectivo pagamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 549 j. 8.5.2014). Entrementes, para fins de apreciação do pedido de fls. 199, deverá o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, trazer aos autos certidões de objeto e pé das ações em curso na Comarca de Bataguassu (Anulação de ato Jurídico, feito n.º 026.10.002020-3, e Embargos de Terceiro, feito n
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 721 reais e cinco centavos), referente à condenação. Caso haja discordância, deverá a Fazenda Pública indicar expressamente qual valor entende devido. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 663 requerente para retirar e distribuir a carta precatória expedida. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0004236-68.2012.8.26.0553 (055.32.0120.004236) - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras Alessandro Martin Ozildio - Prefeitura Municipal de Santo Anastacio - Para o deslinde da
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1236 efeitos o acordo entabulado entre as partes e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de cumprimento de sentença em que são partes APARECIDA VELMIRA SIMEONI - EPP X TIAGO DA SILVA NALOTO, com fundamento no artigo 924, III do Código de Processo Civil. Não há como ser mantida eventual penhora co
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1014 MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA DE PÁGINA 62. - ADV: LAÍS CARLA DE MÉLLO PEREIRA REAL (OAB 196490/SP) Processo 1000065-70.2020.8.26.0553 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - José Américo Simeoni - ME
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 754 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Martin Ozildio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO Vistos. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública Municipal de Santo Anastácio para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre o cálculo apresentado �
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 766 caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.), o valor em atraso se
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 734 Agravo de Instrumento 0100196-33.2017.8.26.9006; Relator (a):Sérgio Ludovico Martins; Órgão Julgador: 1ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Santa Fé do Sul -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/07/2017; Data de Registro: 19/07/2017) grifei. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 716 5º,XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina), o valor em atraso será corrigido monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mês a mês a contar de cada des