1.351 resultados encontrados para alessandro munhoz oab - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1850 Nº ORDEM:11.02.2011/000369 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1132 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ODAIR APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 09.01.2012 - 1ª. Vara Judicial Dr. CÁSSIO MAHUAD - Jui
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4334 nº 16/2016, que:Os requerimentos [] de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue: [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 3339 Processo 0001107-53.2006.8.26.0654 (654.01.2006.001107) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - José Roberto Alves Pedroso e outros - Manifeste-se o autor sobre os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, - ADV: SUELLEN GOMES DA SILVA (OAB 361344/SP), DANIELE MIRANDA DE SOUZA (OAB 340862/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3226 RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Vistos.O feito não está em termos para julgamento.O embargante não atendeu à determinação de fls. 25. Não consta recolhimento da taxa judiciária relativa à interposição dos presentes embargos, nos termos da lei 11608/03. Providencie o embargante o recolhimento no p
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1804 da execução, a restituição de tal quantia cobrada indevidamente em dobro e a condenação do exequente em danos morais. É a síntese do necessário Decido. Procedo ao julgamento antecipado do feito, nos termos do art. 330, I, do CPC. De início, importante decretar a carência da ação por manifesta inade
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1520 SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP) Processo 0000606-60.2010.8.26.0654/01 - Cumprimento de sentença - Irene de Almeida Pereira Pinto - Vistos. Considerando que a obrigação exigida nestes autos foi integralmente satisfeita conforme noticiado às fls. 36, julgo extinta a presente execução com fu
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 953 1851 586.01.2007.004053-5/000000-000 - nº ordem 1053/2007 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO - Proc.1053/07 Vistos. Informe os autores se foi integralmente satisfeito o débito, no prazo de dez dias. Na omissão entender-se-á que houve a quitação, caso em que o processo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4313 extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu”, se o réu, embora citado, é revel. 3 - Apelação não provida.” (TJDF, 0062082-25.2005.8.07.0001, 6ª TURMA CÍVEL, j. 24/08/2016).Por fim, inaplicável também a súmula 240 do STJ aos processos de execução,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4334 nº 16/2016, que:Os requerimentos [] de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue: [] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3917 que a parte requerente do benefício da prescrição aquisitiva comprovou, satisfatoriamente e sem contrariedade, sua posse, ad usucapionem e por período superior a quinze anos, relacionando-se com animus domini a ser usucapida. Dessarte, é de rigor é a procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO PROCEDE